LUTAR VALE A PENA

Noite de quarta-feira dia 30, na mudança de turno na Somincor, uma delegação do Partido Comunista Português liderada pelo seu secretário geral Jerónimo Sousa, manifestava aos trabalhadores e dirigentes sindicais ali presentes a sua solidariedade assim como dava nota do empenhamento do PCP para que a situação se desbloqueie, com resultados favoráveis para estes trabalhadores.
No dia seguinte, uma delegação sindical era recebida na Presidência da República e aí se iniciam um conjunto de contactos com a administração da empresa mineira que, finalmente, se disponibiliza para negociar no quadro das reivindicações que lhes tinham sido apresentadas há mês e meio.
Tendo em consideração que a afirmação desta disponibilidade ocorreu sob o alto patrocínio da presidência da república, os trabalhadores ontem, 31 de Março, decidiram suspender a greve até à conclusão das negociações que esperam venham a corresponder às suas expectativas, caso contrário novo período de lutas se avizinha.
Estranhamente ou não, a Presidência da República consegue o que o Governo dias antes não tinha conseguido, convencer a administração da Somincor a negociar .
Mas foi a firme determinação dos mineiros em continuar com a greve, com os prejuizos a ela enerentes, que obrigou, de facto, que a teimosia patronal fosse ficando cada vez mais "mole".
Valeu e vale a pena lutar !
Os mineiros da Somincor foram um grande e bom exemplo.

...A LUTA CONTINUA !

«A LUTA CONTINUA», foi assim que no passado domingo terminava mais um plenário dos trabalhadores mineiros da Somincor, desta vez realizado na sede do seu sindicato e fora das instalações da empresa.

A greve que já dura há mais de um mês, vai continuar até que a administração da empresa mineira dê mostras claras de que está disposta a negociar as propostas reivindicativas há muito apresentadas pelos representantes dos trabalhadores.

Pelo caminho ficaram as frustradas "tentativas" de envolvimento do Governador Civil de Beja e do Ministério do Trabalho, em sede de mesa conciliatória.

A empresa não desiste da sua teimosa exigência de paragem da greve para "pensar no assunto", não assumindo um calendário negocial e a própria negociação.

Ontem, na Assembleia da República, um deputado comunista, denunciava essa e outras arrogâncias.

Utilizando variadíssimas formas de pressão, a administração tudo tem feito para "vergar" a determinação dos mineiros que resistem na exigência de respeito pela dignidade que lhes é devida.

Eram muitos no plenário, mesmo muitos, posta à votação a continuação da luta, a resposta não deixa dúvidas pela sua UNANIMIDADE e vigor.

A LUTA CONTINUA !

MINEIROS EM LUTA

Trabalhadores da empresa mineira Somincor que explora as minas em Castro Verde, iniciam hoje (16 de Fevereiro de 2010), por tempo indeterminado, uma greve de duas horas, no início de cada turno, até que a administração lhes dê uma resposta favorável à reivindicação do aumento do subsídio de fundo em 100 € e proceda à reposição dos 50% em falta na compensação do dia de Santa Bárbara.

Para quem pouco conhece do trabalho no fundo da mina, um aumento de 100 € no subsídio de fundo pode parecer um pouco desequilibrado relativamente aos honorários de outros trabalhadores mas a verdade é que a penosidade deste trabalho é deveras enorme, provocando mazelas físicas irrecuperáveis.

Se o leitor fizer uma visita a uma anterior postagem neste blog sob o título "Mineiros e Minas" poderá observar algumas fotos que são mostra das condições de trabalho dos mineiros das minas da Panasqueira que, sendo piores do que as desta mina, estão próximo da realidade Somincor.

Relativamente à outra reivindicação, nomeadamente o pagamento dos 50% em falta relativamente ao correspondente ao dia de Santa Bárbara, para que melhor se compreenda, importa fazer um pouco de história.

O dia de Santa Bárbara (padroeira dos mineiros) sempre foi considerado dia de feriado para os trabalhadores do sector até que há uns anos a esta parte a Somincor, com alegada necessidade de não poder ter quebras de produção face à alta cotação do minério aí extraído, propôs aos trabalhadores o acordo por eles aceite de que pagaria mais um mês de trabalho pela laboração desse dia. Assim o fez em 2007 e 2008 para, em 2009 já só pagar 50% sem qualquer nota explicativa. Alguns mineiros diziam-me que suspeitavam que a empresa se preparava para em Novembro de 2010 não cumprir o compromisso na totalidade.

A luta dos trabalhadores da Somincor, na sua grande maioria mineiros, é mais que justa e merece o apoio de todos quantos clamam por justiça.

Este texto não pretende ser mais que uma sincera manifestação de solidariedade.

A luta continua !

Rendimento Mínimo de Inserção

As preocupações manifestadas recentemente por Sua Iminência o Bispo de Viseu, merecem-me hoje um irresistível comentário.

Publicado no jornal Correio da Manhã, no passado dia 11 de Novembro, sob o título “SÓ DEVE RECEBER QUEM TRABALHA” o dirigente religioso que tem a seu cargo a diocese de Viseu afirmava, a propósito dos cidadãos que estão abrangidos pelo direito ao Rendimento Mínimo de Inserção – (RMI) que estes deveriam ser obrigados à prestação de algum tipo de trabalho a favor da sociedade e em dado momento dizia que «essa ajuda do estado é muito importante, mas devia ser algo de transitório e não uma forma de vida».

Quanto a esta última afirmação penso estarmos todos de acordo, nomeadamente no que concerne à transitoriedade deste tipo de prestação social, mas seria honesto ter sido referido que o período de transição só não é mais rápido por, o Estado e a sociedade civil, não terem, como deviam, criado as condições de acompanhamento qualificado aos cidadãos nesta situação, assim como não estão criados os espaços à sua integração no aparelho produtivo.

Dom Ilídio Leandro dizia, mais à frente: «A obrigatoriedade de prestação de trabalho comunitário em instituições de solidariedade ou nas Juntas de freguesia, seria positiva para todos, já que, por outro lado, faria com que as pessoas se sentissem merecedoras dessa ajuda e, por outro, com que a comunidade sentisse que a ajuda que dá é merecida».

Primeira questão: O enquadramento legislativo que assegura este direito (e não merecimento) é a única expressão demonstrativa dessa situação;

Segunda questão: O trabalho deve ser remunerado em conformidade com o enquadramento profissional de quem o executa, se há trabalho nas Juntas de freguesia ou nas instituições de solidariedade, pois que se proceda ao recrutamento de trabalhadores, nomeadamente dos que se encontram na situação do RMI, sejam colocados no quadro de pessoal e as estes lhes seja atribuído um salário em conformidade com os contratos e tabelas negociadas.

Estou a tentar apagar dos meus pensamentos a ideia de que, em último caso, o que o Bispo de Viseu queria era, ainda mais, trabalho escravo. Pois, mas isso já não deve acontecer no Portugal de Abril em pleno século XXI.

Terceira questão: Esqueceu-se, o antigo pároco de Canas de Senhorim, de reflectir nas causas desta realidade e de identificar os responsáveis, esqueceu também o número de trabalhadores desempregados, em particular os que não estão abrangidos por qualquer apoio social esqueceu-se que procurar trabalho dignamente retribuído neste país é procurar água no deserto.

Lá do alto do púlpito e talvez depois de uma bela ceia, este homem de Deus não foi suficientemente “Iluminado” para se colocar ao lado dos que os Evangelhos determinam.

Sou dos que continua à espera ouvir uma Homilia de D. Ilídio Leandro onde nos fale da falta de oportunidades para os jovens em geral e dos jovens licenciados em particular, da insultuosa situação de crescente precariedade dos vínculos, dos inaceitáveis baixos salários, das perseguições aos que corajosamente optaram por estar à frente das lutas pelos direitos dos trabalhadores e também do papel dos empresários católicos na promoção e cumprimento da contratação colectiva, do seu dever de efectuar o pagamento dos salários e impostos a tempo e horas etc...

A luta é o único caminho

O Movimento dos Trabalhadores Desempregados - MTD, publicou a sua CARTA REIVINDICATIVA 2009/2010 que vale a pena ver com atenção e, já agora, contribuir para que a luta dos trabalhadores da "maior empresa do país" consigam os objectivos que são de todos.
À sua/nossa luta, a minha incondicional solidariedade.

Salário Mínimo Nacional

Francisco Vanzeler, o comissário político do capital destacado para a Confederação da Indústria Portuguesa – CIP, apareceu ontem, de novo, na comunicação social com a “cassete” de que Portugal não está em condições para aumentar, em Janeiro, o salário mínimo nacional – SMN em 25 €.

Sem vergonha, diz que este valor é uma insignificância que não resolve o problema dos trabalhadores, mas daí a aceitar este aumento vai uma grande diferença.

A campanha contra o aumento do SMN, instituído em Portugal pelo quinto governo provisório de Vasco Gonçalves, é muito velha, só que desta vez com maior gravidade na medida em que este aumento decorre de um acordo feito, em sede de concertação social, que estabeleceu um quadro de aumentos faseados até 2011 para assim se atingir, "suavemente", os 500 €.

Dizia, Vanzeler, que as empresas atravessam uma grave situação e que não têm capacidade para poder suportar tal aumento, veja-se..., tendo como consequência a diminuição dos postos de trabalho aumentando assim as fileiras do já preocupante exército de desempregados (cerca de 600 mil).

Com tal declaração, o representante patronal, disse-nos que o patronato português tem vivido à custa, não de uma produção bem estruturada, mas dos já muito magros salários dos trabalhadores assim como sublinhou, indirectamente, a ideia de que o fundamental da nossa economia assenta em salários tão baixos como é o SMN.

O patronato e os seus representantes nos governos, ao longo dos tempos têm vindo impedir que o SMN tenha progressão em paralelo com a inflação levando a que os trabalhadores tenham tido uma enorme perda de poder de compra. Se fizermos contas, verificaremos que hoje o SMN deveria situar-se, sensivelmente, na casa dos 600 €, muito longe dos actuais valores.

A luta dos trabalhadores, mais uma vez, marcará o compasso das decisões governamentais, desta vez com as costas mais a descoberto da maioria absoluta que já não têm, mas com possibilidades de entendimento, à direita, com inimigos dos trabalhadores.

O país não sairá desta crise com salários de miséria. Sem poder de compra o mercado continua estagnado, a fome será cada vez maior.

O Partido Comunista Português inscreveu no seu programa eleitoral a exigência de que o SMN deveria atingir, em 2013, os 600 €, o BE secundarizou-o nessa proposta mas , nas empresas e locais de trabalho muito há a fazer no campo reivindicativo por forma a colocar a pressão desta exigência em cada patrão.

ECOS DO "SINDICALISMO MODERNO"

Não é que estão aí uns senhores, provenientes de origens diferentes, a defender com toda a sua energia, a necessidade de os sindicatos se adaptarem aos tempos modernos optando por uma postura de abertura ao diálogo cooperante, abandonando a dimensão reivindicativa, cedendo direitos com a luta (muitas vezes por outros conquistados), aceitando cooperar com as tentações patronais de aumento da exploração.
Isso é que é moderno, quem não está nesta linha de pensamento ou é comunista ou está influenciado por eles, dizem.

Para melhor compreender-mos como se comportam os arautos defensores do “sindicalismo moderno” nada melhor que irmos à procura das suas práticas, o que fizemos junto de uma empresa do Parque Autoeuropa, onde um dirigente sindical, simultâneamente coordenador da Comissão de Trabalhadores e apoiante do BE “lidera as operações”.

Assim aconteceu:

Estavam os trabalhadores perante a ameaça de 20 dias de Lay-off quando, em Plenário, sob proposta da CT, decidiram fazer um REFERENDO colocando o recurso à greve como a forma de dar resposta a tão desajustada pretensão patronal.

Depois de ter sido dada nota de tal decisão à comunicação social, realizou-se o referido referendo, tendo tido uma votação favorável à greve em 80%.

Ora, os “democratas”, em reunião com o patronato onde deram nota da decisão dos trabalhadores, avançaram na "negociação", contrariando-os, sem mais delongas, ali mesmo, aceitando um período de 10 dias de aplicação da lay-off.

Como que isto não bastasse pretenderam transformar o prejuízo em lucro com a ideia de que tinham afastado uma situação ainda pior.

Como sei que o leitor é suficientemente inteligente para perceber tudo o que está por detrás desta postura, não vou fazer comentários.

Resta-me um irónico agradecimento a estes defensores do “sindicalismo moderno”, formato BE/IGREJA, por estas ilustrações, pois assim ajudam os trabalhadores a perceber, mais rapidamente, o que está por detrás destes ditos modernismos que, afinal, são tão velhos quanto o é a luta da classe operária.

MOTOS

COM CARTA DE LIGEIROS (categoria B) JÁ SE PODEM CONDUZIR MOTOCICLOS ATÉ 125 CC

Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia da República um projecto de Lei que ontem foi publicado - Lei nº 78/2009 - e que entra hoje em vigor, que introduz alterações ao Código da Estrada, criando assim condições aos cidadãos com mais de 25 anos, habilitados para a condução da categoria B (ligeiros) e na posse de licença para a condução de ciclomotores, possam ficar assim habilitados a conduzir veículos da categoria A1 (motociclos até 125 cc).

Os titulares de carta de condução de "ligeiros", com menos de 25 anos, sem licença para a condução de ciclomotores, deverão realizar um exame prático (sendo facultativa a instrução adicional) para poderem ficar habilitados à condução legal de motociclos até 125 cc.

Com esta iniciativa do PCP é dada assim resposta às aspirações de um grande número de pessoas que encontravam, na exigência de todo um novo e desnecessário processo de aprendizagem e exame (para além dos custos), barreiras à utilização de motociclos de baixa cilindrada como o são os de 125 cc.

Ganham os cidadãos, ganha a indústria e comércio de motociclos, ganham ainda, embora possa não parecer, as escolas de condução.

Aproveitando esta "disponibilidade" dos deputados da nação, sugiro ao Grupo Parlamentar do PCP, na próxima Legislatura, a apresentação de um projecto de Lei que reduza o valor tributado aos motociclos, no Imposto Único de Circulação, que em alguns casos, comparando com veículos ligeiros (automóveis) de cilindrada igual o imposto para os motociclos é o dobro.

Algum "iluminado" decidiu considerar os motociclos como veículos de luxo, ao nível dos iates, e o Zé que pague e não "bufe".

REGISTO DE POÇOS...

O Governo criou tamanha confusão em torno da obrigatoriedade do registo de todos os pontos de extracção de àgua, através da inaceitável Lei da Àgua (Lei nº58/2005, de 29 de Dezembro) e do Decreto-Lei nº 226-A/2007, de 31 de Maio, que se não fosse a proximidade eleitoral, a maioria dos cidadãos sujeitos a esta obrigatoriedade colocar-se-íam, a partir de Maio do próximo ano, debaixo da "lâmina" das previstas exorbitantes coimas.

Como dizia, não fosse a proximidade das eleições, e o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, não teria feito como fez, em 19 de Junho de 2009, um Despacho (nº 14872/2009), publicado em Diário da República - 2ª série - em 2 de Julho de 2009, onde "põe ordem na casa" quando esclarece que «...Deve ser sublinhado que, neste quadro júridico, as captações de água subterrâneas particulares já existentes, nomeadamente furos e poços, com meios de extracção até 5 cv não carecem de qualquer título de útilização nem têm de proceder a qualquer comunicação obrigatória à administração. »

É verdade que o movimento de contestação aos diplomas atrás citados é cada vez maior, que os serviços deste ministério se mostram, nesta matéria, com muitas dificuldades em informar devidamente a população, maioritariamente de agricultores, de todos os procedimentos a levar a efeito, de tal forma que este ministro se viu obrigado a prorrogar em um ano o prazo limite de entrega dos respectivos registos. Mas também não deixa de ser verdade que este governo tem dado mostras de uma completa insensibilidade para com os portugueses (a maioria) e os seus problemas.

Em boa hora temos aí as eleições Legislativas e Autárquicas, oportunidade "única" para julgar e penalizar quem nestes anos tem conduzido o país para um túnel onde a luz se vê cada vez mais distante.

SEF

Assim vai Portugal, meia dúzia vai bem, os outros muito mal...

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF eclipsou-se em Viseu.
Contrariando a publicidade governamental de que os cidadãos estrangeiros estão a ter um mais alargado serviço e proximidade no seu apoio, a realidade confirma que tais afirmações não passam de meras manobras eleitoralistas, senão vejamos o caso de Viseu.

Cidadão, nacional ou estrangeiro, que se dirija ao balcão do SEF na loja do cidadão, aí encontra a informação de que o atendimento é por marcação e de que deverá ser feita através do número 808202653.

Quem seguir a indicação atrás referida e decidir marcar esse número, depois de lhe aparecer uma voz (gravada) em Português, sem possibilidade de acesso qualquer outra alternativa em termos de língua, recebe a indicação para marcar em número específico o tipo de atendimento pretendido, indicando depois que deverá aguardar para que alguém o atenda. Acontece que ninguém atende.

Mas, se o cidadão, nacional ou estrangeiro, for daqueles teimosos como eu, vai procurar outras formas de contacto, como fiz, indo à webpage do SEF onde recolhi os números 232484962 (destes serviços na loja do cidadão) e o 232467740 (destes serviços na Avenida Alberto Sampaio). Concluí, depois de várias tentativas, que o SEF em Viseu não existe, provavelmente será só despesa para o orçamento geral do estado e para engordar uns tantos boys.

Se tem dúvidas experimente, é um exercício "interessante".

Assim vai Portugal...