IMIGRANTE

É com um conjunto de “manobras de diversão” que o governo pretende fazer crer aos portugueses que está a tomar medidas contra o crime, em particular com o crime violento.

São as mega acções conjuntas de várias forças policiais nas autoestradas com as operações de auto-stop ou nos bairros sociais muitas vezes usando e abusando, invadindo, ilegalmente, habitações às horas mais incríveis.

Tudo isto muito bem publicitado e acompanhado pela comunicação social.

A primeira grande questão que se coloca é a de se o crime tem só residência em bairro social, não tenho memória de ter visto ou ouvido falar em acções deste tipo em outras zonas residenciais, muito menos nas zonas onde as camadas mais favorecidas da população habita.

A segunda questão, esta ainda mais preocupante, é a de para essas acções serem sempre destacados inspectores do SEF associando, desta maneira, o crime organizado e violento à imigração.

Começou assim em Portugal a caça a seres humanos que por várias razões, alheias à sua vontade, é obrigado a deixar as suas terras, as suas famílias, para cá procurar rendimentos que lhes permita uma outra vida, mais longe da fome, das guerras, da miséria...

Há uns dias, a propósito da “Directiva de Retorno” da EU, escrevi que o novo Mussolini tinha alargado o estado de sítio a todo o território Italiano para assim intensificar a “caça” aos imigrantes “ilegais” e chamava a atenção para o que podia vir a passar-se em Portugal o que lamentavelmente veio a confirmar-se.

Bastou que, decorrente de insuficientes e qualificadas medidas sociais, culturais e de segurança, tivessem ocorrido alguns incidentes, convenientemente publicitados, para que se focasse também na imigração “ilegal” a fonte do problema.

Se vários estudos, alguns publicados pelo ACIME/ACIDI, demonstram que a criminalidade praticada por imigrantes, em território português, nem é maior nem menor, tão pouco mais perigosa, que a praticada por nacionais porque insiste o governo e alguma comunicação social a seu soldo na ideia de que estes trabalhadores são parte do sub-mundo que todos (?) queremos acabar?

Perante isto espero que o silêncio da “sociedade civil”, instituições de vário tipo e mesmo o de alguns partidos políticos não decorra da aceitação dos errados pressupostos do governo.

Não seremos um Povo digno se não soubermos receber com dignidade quem se disponibiliza a, com o seu trabalho, contribuir para a riqueza deste país.

Para terminar, seria bom insistir na ideia de que não há cidadãos ilegais, eles serão indocumentados, ilegais nunca.

CRIMES DE GUERRA

Henrique Calisto é o treinador da Selecção de futebol de onze, do Vietname, que recentemente apareceu nas páginas dos jornais ocidentais de desporto pelo facto de a sua equipa de futebol, no âmbito da preparação para os jogos olímpicos de Pequim, realizar um jogo com a poderosa equipa do Brasil onde alinham conceituados jogadores como Ronaldinho, Anderson, Lucas e Ilsinho.

Confrontado pelos jornalistas que o questionavam acerca das abismais diferenças entre as duas equipas, o emigrante português teve a oportunidade para afirmar que para além das diferenças no plano técnico há ainda a acrescentar o facto de os jogadores Vietnamitas, pela ausência de proteínas, por não consumirem carne de bovino, impede os jogadores de estarem, em termos de força em plano de igualdade com os visitantes.
A ausência de carne de Bovino deve-se unica e exclusivamente a uma questão cultural.

Mas, Calisto, recolocou na ordem do dia uma outra importantíssima questão ao afirmar, segundo A BOLA de 31 de Julho de 2008 na pagina 33, «… que o agente laranja (gás lançado pelos norte-americanos durante a guerra ) continua a fazer estragos na população uma vez que as crianças nascem com problemas e mutações genéticas…».

Num momento em que os noticiários são ocupados com a extradição de Kadovan Karadzic para o Tribunal Internacional em Haia onde será julgado por crimes de guerra, é tempo de mais uma vez nos questionarmos se os cidadãos americanos estão isentos de prestar contas pelas atrocidades que têm feito na sua própria terra e por todo o planeta desde que são nação.

É tempo de questionar, por mais quanto tempo o mundo permite que estes senhores da guerra continuem impunes.

É tempo de dizer, basta !

IMIGRANTES

O neo-fascista italiano Silvio Berlusconi e os seus apaniguados lançaram os cães de caça na busca e criminalização de cidadãos estrangeiros não documentados.
As recente decisão do conselho de ministros de Itália que declara o estado de emergência a todo o território italiano com o objectivo de «potencializar as actividades de contraste e de gestão do fenómeno migratório» num momento em que a aprovação, no Parlamento Europeu, da vergonhosa “Directiva do Retorno” ainda está “quente” sendo que é só para entrar em vigor em 2010, confirma a tese de quem tem vindo a dizer que há a pretensão de construir uma Europa fortaleza, desumana, sem qualquer respeito pelos mais elementares direitos humanos, ao serviço dos interesses do grande capital, contra os interesses e valores dos trabalhadores europeus e contra todos os que se deslocam para a Europa na busca de melhores condições de vida, muitos deles, fugindo à fome e às guerras, fruto das pesadas heranças que o colonialismo europeu lhes deixou.
Em Portugal, o governo que esteve a favor da directiva, veio dizer que a nossa legislação é mais favorável e que não pretende alterá-la.
Em duvidoso sentido contrário (talvez por saberem que iria ser aprovada) os deputados do PS juntaram os seus votos aos que, como os do Partido Comunista Português, têm lutado para impedir tão impiedosa medida.
Dias mais tarde, no Parlamento Nacional, os deputados do PS juntaram os seus votos aos do CDS/PP para impedir que fosse aprovado um projecto de Lei do PCP que recomendava, mais uma vez, ao Governo a ratificação da Convenção da ONU sobre «a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias», convenção essa aprovada na Assembleia-Geral da ONU em 18 de Julho de 1990 e que entrou em vigor na ordem jurídica internacional em 1 de Julho de 2003, depois de ter obtido o número mínimo de ratificações necessárias para esse efeito.
Todos estes factos nos devem alertar para a possibilidade de em toda a Europa, com Portugal incluído, se virem a agudizar as condições de entrada e permanência de imigrantes.
O PS está farto de nos dar razões para não acreditarmos nas suas declarações e promessas.
Há que estar atento e manter a luta contra estas políticas de direita contra dos trabalhadores e o progresso.

Os Italianos, a seu tempo, saberão dar conta deste encerado Mossulini

INSULENTE

Paulo Portas apareceu nos noticiários de hoje com a exigência de uma maior fiscalização às pessoas em situação de rendimento mínimo de inserção.
Esta é mais uma pirueta de quem nada tem, de útil, para dizer ao país.
Como não poderia deixar de ser, o boy da extrema-direita portuguesa que em outros momentos andou pelas feiras, com as suas lérias de defensor dos agricultores e dos reformados, a vender gato por lebre, vem agora com esta preocupação como que os grandes problemas dos portugueses e do país fosse o abuso do uso do rendimento mínimo garantido.
A Paulo Portas, satisfeito com a política de direita que o PS/Sócrates tem vindo a seguir, falta-lhe assunto para pôr na ordem do dia, está feliz com os grandes lucros da banca à custa de toda uma linha especulativa em vários sectores, colocam os portugueses na cauda da Europa em posição muito complexa, com situações de fome em pessoas que todos os dias vendem a sua força de trabalho.
Paulo Portas e os seus amigos estão satisfeitos com a inqualificável proposta de governo de alteração do Código de Trabalho que criará aos trabalhadores maiores situações de dificuldade e dependência.
O Governo que com sua política de direita retirou assunto ao PSD e PP, deixa este “figurão” a dizer estas trapalhadas.
Tenho um amigo que costuma ter esta expressão: “mal de quem as ouve porque quem as diz fica aliviado” .

Espero que, nas próximas eleições, eles vejam o número de deputados reduzidos à sua real influência.

NUCLEAR EM PORTUGAL

Hoje ouvi Victor Constâncio afirmar que o País deveria pensar seriamente na opção nuclear como forma de contrariar a nossa, tão alta, dependência energética.

Francamente, há muito que comungo de tal opinião pois considero que no campo das outras energias alternativas, sendo importantes, um longo caminho temos pela frente até que, todas somadas, dêem resposta às nossas necessidades.

Tendo o argumento do perigo ambiental caído por terra desde a que os nossos vizinhos espanhóis construíram as suas (julgo) sete centrais nucleares, sendo a de Almaraz a mais próxima (+/-100 Km da fronteira), colocando Portugal, em particular toda a área que corresponde ao rio de vento da bacia do Tejo até Lisboa , em risco caso haja algum acidente, não faz qualquer sentido, por razões de segurança, a defesa do impedimento desta opção energética.

Se construir-mos uma central, no mesmo paralelo, do lado de cá da fronteira, o impacto em caso de acidente não será maior.

Acresce o facto de termos a matéria prima (urânio) necessária em quantidades (em centrais de terceira geração ou outras ainda mais desenvolvidas) mais que suficientes para rentabilizar o investimento, permitindo ao país um outro fôlego.

Isto não poderá significar, naturalmente, os investimentos necessários no desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias no campo das outras energias alternativas.

Há uns tempos, um ministro do governo de Sócrates veio dizer que o nuclear estava fora de questão, mas pode perguntar-se porquê? Será por opção estratégica, será porque os Espanhóis não querem e os Franceses não deixam? Era bom esclarecer esta questão.

Pela minha parte continuarei a defender esta solução como uma contribuição determinante, nos próximos anos, para uma maior autonomia energética de Portugal.

IMIGRANTE ?!

José nasceu em Angola há 20 anos e, ainda com tenra idade (6 meses), viajou para Portugal com sua mãe que fugia da guerra e buscava trabalho que lhe permitisse dar a si e ao seu filho melhores condições de vida.

Instalaram-se na periferia de Lisboa e logo a sua mãe arranjou trabalho (mal remunerado) em serviços de limpezas que lhe iam aparecendo.

A mãe do José lutou muito para que ele crescesse como os outros meninos do bairro, para que não lhe faltassem as refeições, para que ele pudesse aprender a ser homem.

José que não andou no jardim de infância mas fez a primária e lá seguiu até ao nono ano que concluiu com muito bom aproveitamento.

Não voltou à escola, as condições de vida impunham que procurasse ganhar mais uns "trocos" para casa, fez um curso de formação em informática, fez outro de electricista a que se lhe seguiram dois estágios.

José que decidiu aumentar a família, vive com a companheira de quem tem dois lindos meninos, portugueses claro, tão portugueses como eu, mas o José não é português e isso traz-lhe enormes dificuldades, não consegue um contrato de trabalho.

A situação é, no mínimo, caricata senão vejamos:

Quando terminou o estágio de electricista, a empresa onde o frequentou ofereceu-lhe um posto de trabalho e logo se aprontou a fazer-lhe um contrato de trabalho, para isso José precisava de um documento (Autorização de Residência) que tinha pedido renovação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que lho recusou por ele não estar a estudar ou a trabalhar criando assim uma situação terrível, José é ilegal no País onde cresceu, estudou e foi pai.

José não pode subscrever um contrato de trabalho por não ter Autorização de Residência actualizada, não pode actualizar a Autorização de Residência por não ter trabalho.

Ficou no "limbo", José está condenado a trabalhar ilegalmente, sem condições e baixissimas remunerações, José sujeita-se a ser expulso de Portugal para regressar a um país que sendo o do seu nascimento nada conhece.

É este o País que faz gala em afirmar estar na linha da frente no que toca ao tratamento das questões da Imigração, são estes os serviços que o SEF presta aos patrões que, sem escrúpulos, vivem engordando à custa de trabalho escravo.

Os filhos de José terão vergonha da sua Pátria quando tiverem idade para saber o que este país lhes fez passar a seu pai.

Viva o Euro2008 !

COMISSÕES DE TRABALHADORES

"As Comissões de Trabalhadores são a expressão real da capacidade criativa, organizativa e unitária dos trabalhadores que a Constituição da República Portuguesa, o Código do Trabalho e a sua Lei regulamentadora reconhecem e consagram" - começava assim o documento do XIV ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES (CT), que se realizou em Braga no passado dia 6 de Junho, exactamente no dia seguinte ao da grandiosa manifestação nacional contra as intenções do governo de alteração do código do trabalho e o custo de vida que juntou em Lisboa mais de duzentas mil pessoas.

Este Encontro Nacional das CT que tinha como lema "COMISSÕES DE TRABALHADORES UM MOVIMENTO COM FUTURO - COM OS TRABALHADORES EXIGIR DIREITOS", reuniu 300 trabalhadores, correspondendo estes a 81 CT , na sua maioria de grandes empresas nacionais e contou com 27 intervenções, ao que lhes seguiu uma manifestação com mais de meio milhar de trabalhadores, até ao governo civil de Braga onde foram entregues os documentos aprovados.

Estes encontros, de representantes dos trabalhadores nas empresas, realizam-se desde os primeiros anos da revolução dos cravos e têm permitido para que, colectivamente, se troquem informações e experiências por forma a dar mais "argumentos" a quem, no dia a dia enfrenta a dificuldade de, na empresa, dirigir reivindicações, suster a ofensiva patronal aos direitos.

Para além do documento base foram apresentadas e votadas quatro moções sobre a Precariedade, o desemprego, o aumento do custo de vida, a paz.

O conteúdo dos documentos aprovados e a determinação que envolveu a manifestação sublinham a afirmação de que as Comissões de Trabalhadores são um movimento com futuro que se afirma convergente, complementar e cooperante com o movimento sindical de classe.

• Quem pretende que as Comissões de Trabalhadores deixem de o ser para passarem a comissões de empresa;

• Quem pretende que as Comissões de Trabalhadores deixem de fazer o Controlo de Gestão para passarem à Co-gestão;

• Quem pretende que as Comissões de Trabalhadores entrem numa fraticida concorrência de competências com o movimento sindical, saiu deste XIV Encontro Nacional completamente derrotado.

Será por isso que o documento base foi aprovado com 15 abstenções em 300?!

Aqui ficam os números Sr. Louçã

Que Viva Cuba

Os portugueses devem ao socialismo e ao País de Fidel as medidas governamentais para acabar com as listas de espera para as operações do foro oftalmológico.

De facto, se um município do sul do país não tivesse estabelecido um protocolo com uma clínica Cubana no sentido de resolver os problemas oftalmológicos sentidos pelos seus munícipes e ainda hoje este problema das listas de espera para as operações ainda não estava resolvido.

É caso para dizer,QUE VIVA FIDEL, QUE VIVA CUBA, SOCIALISMO OU MORTE !

Palácio do Gelo

Num artigo de Emília Amaral sobre a abertura do Palácio do Gelo em Viseu, publicado no passado 11 de Abril no “Jornal do Centro”, depois de nos pôr ao corrente da grandeza, qualidades e importância desse grande espaço de «comércio e lazer» (175 mil m2), a jornalista diz-nos que «O novo Palácio do Gelo representa um investimento global superior a 90 milhões de euros, realizado na totalidade pelo Grupo Visabeira e a criação de 3.200 postos de trabalho».

Espaço com «164 lojas, entre elas o hipermercado Jumbo a funcionar há nove meses com uma área de 11.500 metros quadrados e a loja FNAC que se assume como um novo espaço cultura na região, e cinco mil metros de restauração», tudo isto a acrescentar às piscinas, à pista de gelo e ao inovador SPA.

Dizem-me que está uma obra bonita, que Viseu está mais rico, o desemprego vai diminuir na região.

Espera-se agora que o trabalho seja remunerado em conformidade com as Convenções Colectivas de Trabalho, que os vínculos laborais sejam permanentes em tarefas permanentes, que os descontos para a segurança social incidam sobre toda a massa salarial, que os trabalhadores gozem de todos os direitos, que haja liberdade sindical e de organização sindical. Se isso acontecer a região de Viseu ficará mais rica, mais desenvolvida, como queremos.

Veremos se a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) fará a fiscalização que lhe compete para assegurar que as Leis deste país também são cumpridas em Viseu.

TGV

Ele está aí, chegou antes de ser anunciado, o TGV à portuguesa (Transporte Geralmente Vazio).
Circula na margem sul, entre a Cruz de Pau e o Pragal, é bonito, silencioso e elegante, cumpre horários, dá um toque cosmopolita a esta região do País, mas ainda não serve o interesse da população.
Espero que o problema se resolva quando a ligação aos barcos (cacilhas) seja concluída.
Até lá podemos afirmar que o nosso TGV já chegou.

As in-Certezas do TIBETE

LAI LAI

A propósito da campanha de informação e desinformação acerca dos acontecimentos no Tibete, vale a pena fazer uma incursão à pagina que recomendo...

http://www.atimes.com/atimes/China/JC26Ad02.html

Lai Lai Linhos

Bispo de Viseu

Vários jornais deram nota das conclusões do plenário dos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) realizado no passado domingo 16 de Março a propósito do chumbo, pelo PS, dos diplomas propostas pelos PCP, BE e PSD.

De entre outros aspectos pode ler-se, a dado momento, que estes trabalhadores pedem ao governo que «deixe o Bispo de Viseu ser mediador na luta pelas suas reivindicações» e que «se até ao dia 28, a proposta do D. Ilídio não for aceite, com abertura ao diálogo, mas que seja um diálogo para resolver, estaremos lá em baixo, na Barragem Velha» sendo esta última afirmação atribuída a António Minhoto.

Segundo as mesmas notícias, é no dia 28 que, com a presença de um membro do governo, está prevista a «inauguração das obras de requalificação ambiental da Barragem Velha, local onde foram depositados resíduos resultantes da exploração do urânio».

Em momento algum, nos textos que tive oportunidade de ler pude concluir haver, da parte de Sua Iminência o Bispo de Viseu, concordância relativamente ao proposto seu directo envolvimento no processo que, a acontecer, inauguraria uma nova página na actuação do clero em matéria reivindicativa.

A tomada de posição, publicada na Web-page da Diocese de Viseu, onde era manifestado o apoio à reivindicação destes trabalhadores pode ter sido um passo interessante que gostaria ver repetido mais vezes, ainda por cima, num momento em que o Vaticano «decretou mais 4 novos pecados, o uso de drogas, a manipulação genética, a poluição e as injustiças politicas e económicas. ».

Ficarei à espera de ouvir este "Representante de Cristo", ou quem o representar, na inauguração do Palácio do Gelo em Viseu, propriedade do Grupo Visabeira, na sua homilia, referir-se aos malefícios do uso e abuso das relações de trabalho com vínculos precários, dos prejuízos para a família dos abusivos horários de trabalho feitos unicamente em função do interesse do “patrão”, dos baixos salários, dos despedimentos sem justa causa etc.

Bem-vindo à LUTA Sr. Bispo.

Hotel Montebelo

No jornal “A BOLA” do passado sábado 15 de Março, na página 23, sob o titulo «Tudo Pago» pode ler-se:

«No acordo de cooperação ontem assinado pela Câmara de Viseu, Associação de Futebol de Viseu (AF Viseu), Visabeira e Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ficou estabelecido que todas as despesas da Selecção tanto de alojamento como de alimentação, serão suportadas pela autarquia e pelos donos do Hotel Montebelo. Em troca, a comitiva portuguesa compromete-se a marcar presença numa cerimónia de felicitações promovida pela câmara e a fazer uma visita ao Palácio do Gelo, superfície comercial gigantesca com inauguração prevista para 15 de Abril e pertencente ao espólio empresarial da Visabeira. Os únicos encargos que a FPF terá referem-se às custas de alojamento da selecção da Geórgia e da equipa de arbitragem nomeada para o jogo de 31 de Maio, único ensaio do estágio e também o último antes de Portugal rumar à Suíça.»

Numa primeira observação somos, desde logo, levados a pensar que estamos perante uma grande operação de marketing turístico capitalizando o prestígio da Selecção Nacional e o momento pré Europeu de Futebol que faz mobilizar toda a comunicação social muito para além da especializada.

Quem não gosta receber bem estas figuras do desporto nacional que tantas alegrias têm dado ao País, compensando e até escondendo muita da miséria que por cá vai.

Mas, ao ler-mos que «...todas as despesas da Selecção tanto de alojamento como de alimentação, serão suportadas pela autarquia e pelos donos do Hotel Montebelo...», ressalta desde logo esta interrogação quem e quanto paga cada um ou se optaram por, somados os custos dividir por dois. Era bom que o País e os munícipes soubessem exactamente quem paga o quê e quanto nos vai custar este investimento turístico.

Subentende-se, da referida notícia, que a Selecção Nacional irá dar colorido à inauguração de mais um espaço «gigantesco» da Visabeira, o Palácio do Gelo completamente novo e construído no local onde se encontrava o outro que lhe deu o nome, será mais um atractivo da cidade coração de Portugal.

Desde a sua fundação que acompanho, com muita atenção, o funcionamento e crescimento do, agora, Grupo Visabeira e é com admiração que vejo o quanto têm feito pela grande região onde Viseu se insere.

Ao ouvir todos os dias, há uns tempos a esta parte, antecedendo os noticiários da TSF, a publicidade ao Hotel Montebelo, ao Golfe Montebelo, à MOB (fabricante de mobiliário de cozinha) fico, também eu que sou de Viseu, com orgulho na minha terra, satisfeito por haver quem aí invista, contribuindo dessa forma para conter o crescente desemprego, para o crescimento da região etc., mas isto tudo seria um exemplo a recomendar se eu não soubesse, desde os primórdios, que este grupo de empresas usa e abusa dos baixos salários, dos recibos verdes, do trabalho precário (e este assumindo múltiplas e ardilosas formas), do uso e abuso dos horários de trabalho, da pouca preocupação ao nível segurança, do pouco investimento na formação.

Ao crescimento, para ser sustentado, tem que se lhe associar o desenvolvimento e este só acontece com trabalho de qualidade, “bons” salários, direitos a quem trabalha.

A Visabeira, no meu entender, seria a primeira a ganhar alterando a forma como aborda as relações com os seus trabalhadores.

O facto de Viseu estar “longe” da Capital não quer dizer que aí as leis se apliquem em formato ligth e que esta empresa, por ter relações privilegiadas com a Câmara Municipal e com o seu Presidente não tenha, como outras, de prestar contas pelos seus actos.

Está a ser tempo de alguém questionar a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) acerca das suas actividades nesta empresa.

PS e Canas de Senhorim não bate certo...

Tal como tinha prometido lá estive, no passado dia 7 de Março, com os trabalhadores da ex Empresa Nacional de Urânio (ENU) em frente à Assembleia da República enquanto os diplomas apresentados pelos grupos parlamentares do PCP, BE e PSD que alargavam direitos à maioria dos ex trabalhadores da empresa já referidos em texto anterior, eram postos à discussão e votação.
Vieram para Lisboa , em autocarro, mais de 100 pessoas que se dividiram pelas galerias e em frente à escadaria da AR.
Traziam consigo faixas e cartazes e uma grande vontade de ver ser-lhes feita a justiça porque têm lutado.
O Partido Socialista, no seu melhor, usando a sua maioria absoluta arrumou o assunto votando contra todos os projectos de Lei apresentados.
O Deputado do PS Miguel Ginestal eleito pelo círculo eleitoral de Viseu que em período de campanha e quando outro governo mandava nos destinos (tristes) deste país, se afirmava ao lado destes trabalhadores na defesa das suas reivindicações, enfiou a viola no saco ficando caladinho enquanto outra deputada do seu grupo parlamentar justificava mais um insulto a estes trabalhadores, aos Canenses.
Deputados do PCP, BE e PSD no final, vieram junto dos "manifestantes" dar-lhes nota do sucedido e o porta-voz destes trabalhadores afirmou que a luta não fica por aqui e que saberiam, nas urnas, reconhecer quem esteve do seu lado...
Mais uma vez um apelo à inteligência dos Canenses... mas, a luta continua.

A luta dos trabalhadores da ENU

Não tenho a certeza se os trabalhadores da dissolvida Empresa Nacional de Urânio (ENU) que hoje clamam por justiça participaram, anteriormente, nas lutas com os seus camaradas que mantiveram o seu posto de trabalho até ao dia da publicação do decreto que decidiu acabar com esta empresa que detinha o monopólio da extracção do Urânio em Portugal. Sendo uma curiosidade que gostava decifrar não é agora o importante. Importante, neste momento, é congregar esforços e apoios para que as suas justas reivindicações sejam atendidas.

Sobre os perversos interesses que levaram à sua dissolução escreverei mais tarde, agora ficarei pela abordagem aos direitos de quem ali deixou os melhores anos da sua vida, os trabalhadores.

Mas, da difícil e vitoriosa luta que anteriormente foi levada a cabo, resultou a publicação do Decreto-Lei nº 28/2005 de 10 de Fevereiro, diploma este que agora se exige seja ajustado, por forma a corresponder à reivindicação de justiça encabeçada por trabalhadores lesados e por um amplo movimento de opinião onde destaco o Bispo de Viseu (ver site da Diocese de Viseu) e o Partido Comunista Português (PCP), o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) a Federação Sindical que este integra, a FIEQUIMETAL e a CGTP.

O primeiro que tendo sido pároco na freguesia de Canas de Senhorim bem conhece o drama vivido por essas gentes, o segundo, o PCP porque sempre esteve, antes, durante e depois com os trabalhadores da ENU e logo tratou de apresentar o Projecto Lei nº 443/X com o objectivo de conforme aí se pode ler « Alargando o seu âmbito aos trabalhadores que tenham exercido funções ou de actividades de apoio nas áreas mineiras e anexos mineiros ou em obras e imóveis afectos à exploração da Empresa Nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da respectiva reforma, e estabelece a obrigatoriedade do acompanhamento médico dos trabalhadores, bem como a sua equiparação legal para efeitos de indemnização por doença profissional.»

É já no próximo dia 7 de Março que este diploma sobe a plenário, na Assembleia da República, para ser apreciado e votado, lá estarei nas galerias ou na rua, a apoiar a proposta do PCP e assim manifestar, mais uma vez (já em Junho de 2007 estive no Porto), a minha solidariedade com estes trabalhadores e a sua causa.

Motos e Impostos

Está aí o Imposto Único de Circulação para 2008 e, com ele, a impossibilidade de os proprietários de veículos automóveis, mesmo os que os têm parados em garagens, fugirem ao cumprimento de mais um dever.

Não fora a tremenda injustiça, nesta matéria, imposta aos proprietários de motociclos e eu estaria agora a escrever sobre outro tema.

Na verdade, aos motociclistas não lhes basta a fama de, desrespeitadores do código, de "feios, porcos e maus", como ainda são classificados como proprietários de artigo de luxo, como que uma moto o fosse, num tempo em que já se esgotam os recursos petrolíferos, quando este se mostrou o melhor e mais eficaz meio de transporte nas grandes metrópoles.

Não bastava aos motociclistas os condicionamentos, os altos preços e exigências impostas pelas seguradoras, não bastava aos motociclistas serem alvo de discriminação em "bombas" de gasolina, não bastava aos motociclistas pagarem exactamente o mesmo valor que um automóvel nas portagens, para ainda serem obrigados ao pagamento, na maioria dos casos, do dobro do valor do IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

Um exemplo para melhor compreensão: Um veículo automóvel do ano de 1999 com 1400 centímetros cúbicos de cilindrada vai pagar 50€; Uma Moto do mesmo ano, com 1200 CC de cilindrada vai pagar 102€.

O movimento dos motociclistas em Portugal já, por várias vezes mostrou ser capaz de fazer compreender as suas razões, já várias vezes, contribuindo com a sua influência, mostrou ser capaz de fazer inverter, a seu favor, o rumo das coisas. Quem não se lembra das célebres manifestações nacionais pela exigência de duplo rail como forma de proteger, de facto, os motociclistas. Quem não se lembra das diversificadas participações nas grandes manifestações nacionais "Por Timor" e por aí adiante.

Estou convencido que o tema está para sair à rua, a Federação Nacional de Motociclismo, as inúmeras associações de motociclistas espalhadas pelo país, as associações representativas dos comerciantes do sector etc..., têm uma palavra a dizer.

Eu, "VIRIATU'S" me confesso disposto a integrar uma fila numa grande luta nacional, (à nossa maneira) por mais justiça no valor das portagens e no IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

Lembro que a mítica prova "PORTUGAL DE LÉS A LÉS" que este ano terá lugar no mês de Maio será uma optima oportunidade para a "malta" trocar ideias sobre o assunto.

o DESTAK estava atento

De facto, o assunto aqui já tratado em texto intitulado "desemprego no futebol?", mereceu a curiosidade de um grande número de pessoas dos mais variados sectores mas, a notícia vinda há dias a público através do DESTAK faz com que me volte de novo para um assunto que ainda está longe de ser esclarecido.

Escreveu-se nesse jornal de distribuição gratuita : «Afinal já não vai existir curso para jogador de futebol
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) da Guarda deu conta, em meados de Janeiro, de que iria abrir um curso de Prática Desportiva de Futebol, com equivalência ao 9º anode escolaridade, cuja saída profissional seria a de «jogador/a de Futebol». Informava-se, ainda, que o desenvolvimento da formação seria assegurado por entidades desportivas dotadas de infra-estruturas e equipamentos adequados. A curiosidade da proposta de formação levou o Destak a contactar o director do Centro de Emprego da Guarda, Armando Reis, que afirmou que «havia de facto essa intenção, mas por razões de ordem interna já não vai haver esse curso», escusando-se a prestar mais esclarecimentos . De resto, o Destak confirmou que o Curso de Prática Desportiva de Futebol já não se encontra entre as ofertas de formação disponíveis no site do IEFP.»

É cada vez mais evidente que por detrás da abertura deste curso está uma "patranha" qualquer, cresce, a cada resposta a curiosidade que , no meu caso, se alicerça em anteriores histórias de promiscuidades entre o futebol e os poderes públicos.
Fiquemos atentos.

Os incentivos à Citroën/PSA

A Direcção da Organização Regional de Viseu do Partido Comunista Português, como seria de esperar, não perdeu tempo e, conforme o Jornal de Notícias de 12 de Fevereiro em notícia intitulada “ PCP foi à Citroen falar com operários”, fez o que tinha a fazer, diligenciar no sentido de conhecer e opinar acerca da realidade desta grande unidade do sector da montagem automóvel com a importância económica e social que tem na região, no momento da “ressaca” do infundado anúncio de deslocalização e quando a se esperam mudanças ao nível de quadros de direcção.

No JN podia ler-se que, muito embora o PCP tenha, no início de Fevereiro, solicitado esta reunião com os órgãos representativos dos trabalhadores (comissão sindical e comissão de trabalhadores) e direcção da fábrica, só os primeiros se disponibilizaram a reunir com uma delegação do PCP que incorporava o deputado Miguel Tiago do grupo parlamentar deste partido.

Segundo a citada fonte, o dirigente João Abreu afirmou “que o PCP está atento a notícias recorrentes de deslocalização, e à pressão que as mesmas podem ter sobre os operários”, vejo que estamos em sintonia.

Mais uma vez é o PCP a tornar público os valores dos incentivos a estas empresas que, no caso da Citroën/PSA em Mangualde, se situam nos 8,6 milhões de euros.

É bom que os portugueses saibam para onde os nossos governantes encaminham o dinheiro do país e quais as contrapartidas. Naturalmente que haverá um protocolo entre o governo e a empresa mas terá que ser através da resposta ao requerimento que o deputado comunista prometeu fazer na Assembleia da República que saberemos se os pressupostos à atribuição destes valores estão a ser cumpridos por ambas as partes.

Faço votos para que o governo seja tão rápido na resposta como no lançamento do boato da deslocalização, espero que Manuel Pinho, ao arrepio da tradição deste governo do PS, seja lesto na resposta.

O PATETA DE S. PEDRO DO SUL

O azar bateu à porta de António Carlos Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul quando, imediatamente à informação pública de que o executivo camarário, por sua proposta, tinha decidido atribuir a medalha de Ouro do concelho ao então ministro da saúde Correia de Campos, este foi demitido das suas funções.

O "boy" do PSD a quem deram "job" de presidir o executivo do município de S. Pedro do Sul, ficou deslumbrado com a promessa ministerial de instalar no concelho um Serviço de Urgência Básico (SUB).

Ao arrepio do clima de contestação nacional às medidas e políticas deste governo no que concerne à saúde dos Portugueses, este autarca, com intenções que provavelmente já não iremos conhecer, decide esta medida como que um direito das populações tenha que ser mendigado e pago com tais honrarias a quem foi eleito com o compromisso de garantir aos cidadãos o direito constitucional de acesso à saúde.

Se o conceito de António Carlos Figueiredo fosse levado a sério, o ouro extraído ao longo dos anos, nas minas de Penedono, não chegaria para tanta medalha uma vez que este teria que conferir tal distinção aos trabalhadores da Câmara Municipal que com zelo e profissionalismo desempenham as suas funções, aos contribuintes que com os seus impostos garantem a concretização das medidas por ele decididas etc...

Mas, voltando ao assunto, estou curioso relativamente à posição da nova ministra da Saúde acerca desta promessa de Correia de Campos e, se a obra se concretizar, quantas medalhas irá "custar".

"Patetices" de um boy do "CAVAQUISTÃO"

Ministro da Economia

Este Manuel não é como os outros...

«Não há mês que este homem não dê barraca...» dizia-me há dias um amigo a propósito do último "devaneio" de Manuel Pinho.

Desta vez o homem apareceu a acenar com o fantasma da deslocalização da PSA/CITROËN de Mangualde para outro País.
Responsáveis da multinacional e trabalhadores e autarcas vieram a terreiro, de imediato, desmentir o ministro.

Como que a propósito, desta vez, em Janeiro, em periodo de reuniões em torno das revisões salarias, este membro do governo identificava as razões da presumivel deslocalização à falta de terrenos na zona envolvente à fábrica existente.

Momentos houve, a propósito de outras empresas do mesmo sector, que este senhor fez intervenções colocando a questão dos direitos e salários como condicionante à permanência dessas unidades fabris em Portugal.

Que se desengane quem pensa que este tipo de discurso, ou o feito na China, que o tornou famoso, são "umas tolices do ministro" como já ouvi.

Este tipo de abordagem, claramente ao serviço dos grandes grupos económicos, tem subjacente a intenção de condicionar, directa ou indirectamente, os direitos e os salários dos trabalhadores.

Estou convicto que os trabalhadores da PSA/Citroën em Mangualde não embarcaram nem se deixarão condicionar com este tipo de abordagens.

Já agora, seria bom que os salários destes trabalhadores se fossem aproximando dos de outros de empresas do sector da montagem automóvel em Portugal.

SALAZAR

A RTP deu a notícia de que alguém tinha quebrado a fotografia do ditador, na sua campa, no cemitério do Vimieiro em Santa Comba Dão.

Este acontecimento serviu, desde logo, para dizer que tinham sido postas novas "achas na fogueira da discórdia" em torno do pretendido museu de Salazar que alguém já classificou de colecção de amontoado de "tarecos" para atrair a peregrinação fascista.

Quem vai a cemitérios sabe o quão frequentes são os casos de vandalismo, roubo etc...

Desta vez foi na campa de Salazar, mas julgo ser abusivo estabelecer um paralelismo com as divergências existentes em torno do referido museu.

Mas, se houvesse algum motivo justificativo do estabelecimento dessa conexão, a primeira pergunta a fazer seria, a quem serve este tipo de acontecimentos?

Vamos ficar atentos, os inimigos dos valores de Abril dar-nos-ao novas pistas.

Faço votos que o Povo de Santa Comba Dão não permita e dê resposta clara ao oprtunismo e a lógicas manipuladoras bem conhecidas dos tempos em que o monárquico do Vimieiro era presidente do conselho de ministros da República Portuguesa.

"Desemprego no Futebol?"

Os portugueses vivem hoje a mais grave situação de desemprego de há muitos anos a esta parte.

As causas de tal situção são por demais conhecidas, paralelemente ao desmantelamento dos sectores produtivos e a introdução de leis (muitas) facilitadoras dos despedimentos e promotoras de baixos salários, o número de desempregados cresce de tal forma que nem as artimanhas estatísticas conseguem esconder.

O partido socialista que fez campanha eleitoral assente na promessa da criação imediata de 150 mil novos postos de trabalho mas, enquanto Governo, não só os não criou como permitiu que o problema não parasse de se agravar.

Numa linha de desculpabilização, à boa maneira de "mau pagador", o governo de PS e seus acólitos tentam vender a ideia de que o grande problema na colocação dos trabalhadores desempregados reside na sua falta de formação e qualificação tendo decidido, para corrigir tal problema, criar um conjunto de cursos que mais não são que a "peneira" com que nos querem esconder o real problema.

Mas, se é verdade haver cursos onde algumas pessoas ainda visualizam, ao fundo do túnel, a possibilidade de poderem acalentar a esperança de conseguir um emprego, o retratado nesta página, para "JOGADOR (a) de FUTEBOL", da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), representa uma provocação a quem todos os dias acorda com um único e dramático pensamento, o de encontrar um emprego que lhe garanta o "pão" e uma vida digna.

Tomo a liberdade para sugerir a urgência da mudança de Governo e de Política como elemento determinante à resolução do problema do emprego em Portugal.

"OS SALÁRIOS"

Houve por aí muita gente que "embandeirou em arco" por, em sede de concertação social, os "parceiros" e governo terem feito o acordo de um plano de crescimento progressivo do Salário Mínimo Nacional - SMN para culminar em 2011 no valor de quinhentos euros.

Se na altura tive muitas dúvidas no que tem a ver com a forma e com o conteúdo do acordo, hoje essa dúvida desapareceu completamente.

Os sucessivos aumentos de preços incidindo, os mais recentes, em produtos de primeira necessidade e se a estes lhes somarmos os aumentos que se verificaram nos combustíveis, transportes, taxas de juro, rendas de casa, saúde, educação, etc..., facilmente concluímos que os 500€ de 2011 irão valer muito menos que os 426€ de hoje.