RECURSOS MINEIROS, recursos de Portugal

(pirite)

« ...De certeza que é um “CÃO GRANDE...”» foi esta a frase que um mineiro me dizia ter ouvido da sua companheira quando lhe disse que na Almina se estavam a preparar para receber gente importante, pois as “limpezas” eram fora do vulgar.

Foi na passada sexta-feira em Aljustrel, cerca das 11 da manhã, quando passava à frente do portão principal da Almina (Pirites Alentejanas), deparamo-nos com um enorme corpo de soldados da Guarda Nacional Republicana – (GNR), incomparavelmente maior que o total dos efectivos do Posto da GNR da Aljustrel, assim como de um grande número de trabalhadores de uma empresa de segurança.

Ante tal aparato pensei tratar-se do Presidente da República ou até mesmo do Presidente da Comissão Europeia mas, em Aljustrel, só se sabia que, na véspera, lá tinham andado umas “almas” a rondar procurando “cheirar” movimentações dos trabalhadores ou da população.

Conseguiram o objectivo, apanharam os Aljustrelenses desprevenidos não lhes dando assim oportunidade de manifestar as suas opiniões ao membro do governo que àquela localidade se deslocou.

Às 13 horas a surpresa surge em jeito de notícia televisiva, o ministro Álvaro Santos Pereira era entrevistado à porta da Almina onde dizem ter ido anunciar que o Governo tinha aprovado, na véspera, o plano estratégico para o sector mineiro, e que o governo iria renegociar os contratos que não tenham royaltis (direitos de exploração) e, sobre isto, para além das costumeiras generalidades pouco mais disse.

Não resisti à curiosidade, isto porque não é vulgar o governo ter planos estratégicos para nada a não ser para lixar o povo, e dei comigo fazendo pesquisa em tudo o que é jornal, em tudo o que é Web page com o objectivo de ver o que esse dito plano tem de tão importante, para levar o homem que gere a economia deste país ir, em tamanho silêncio, a Aljustrel.

Pois é, a montanha pariu um rato, como seria espectável em sítio algum se encontra o tal plano e assim ficámos a saber o mesmo.

Mas a experiência diz-nos que por detrás destas “grandes” iniciativas governamentais está o favorecimento do grande capital e detrimento do interesse nacional nos recursos que nos pertencem.

Lembro que há vários anos, o Partido Comunista Português aguarda resposta governamental (de vários executivos) à pergunta - em que condições e por quanto foi  feita a cedência e o contrato de exploração das minas de Aljustrel. 

 

Lembro que as minas de Neves Corvo foram entregues a uma empresa canadiana em condições muito desfavoráveis para o país e sabemos como mau negócio é a exploração da Panasqueira, etc...

O simples facto de se abrirem novas explorações de minério em Portugal, só por si, não é um valor, com este tipo de “negociantes”, o mais certo é ser um grande prejuizo. e uma vez desconhecidos os termos dos negócios como podemos ajuizar.

Porque escondem estas “negociatas” e, sempre que querem “roubar” mais alguma coisa, vêm com o argumento do número de postos de trabalho criados?

Solidariedade com os MINEIROS CHILENOS

«MOCIÓN DE SOLIDARIEDAD PARA CON LOS MINEROS CHILENOS

Estimados Compañeros,

El Sindicato dos Trabalhadores da Industria Mineira de Portugal, - afiliado à la Confederación General de los Trabajadores Portugueses – Intersindical Nacional ( CGTP-IN ) - en nombre de todos los trabajadores mineros de Portugal manifiesta la más sentida solidariedad para los trabajadores victimas del accidente ocurrido en la mina de cobre de San José.

Al mismo tiempo que deseamos que, muy pronto, los compañeros retenidos en el fondo de la mina sean rescatados.

A todos elles y a sus familias nuestro abrazo fraterno y solidario.

Es sabido que nuestra actividad es una da las más peligrosas del mundo, todavía hay condiciones para evitar muchos de los accidentes que ocurren con una frecuencia impresionante.

Mejores condiciones de seguridad en la actividad minera son fundamentales. La vida y la salud de los trabajadores no tiene precio.

Que este grave accidente pueda contribuir para que las empresas, y las autoridades chilenas responsables por la fiscalización de las condiciones de trabajo, se vean obligadas a asumir sus deberes y responsabilidades.»

Foi esta a Moção de solidariedade enviada pelo Sindicato (português) dos Trabalhadores da Industria Mineira (STIM), aos mineiros chilenos que estão a viver momento tão dramático.

Nas Minas da Panasqueira

Tempo de férias é também tempo de luta

Mais uma vez, a unidade e luta dos trabalhadores, foi factor decisivo para mais uma vitória no plano dos salários.

Segundo um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores da Industria Mineira, federado na FIEQUIMETAL e filiado na CGTP-IN, os trabalhadores da Sojitz Beiralt Tin & Wolfram (empresa que explora as minas da Panasqueira), conseguiram, agora, um aumento de 1% com efeitos retroactivos a Janeiro de 2010, o que representa um acrescimo de 2% sobre os salários praticados em 31 de Dezembro de 2009. No comunicado é dito ainda que «Os retroactivos irão ser pagas de Setembro a Dezembro do ano em curso».

É bom ter presente que este e outros anteriores ajustes salariais ou de prémios nunca ocorreram sem que os trabalhadores, sob a direcção do seu sindicato, tenham decidido lutar utilizando, para isso, as múltiplas formas ao seu alcance.

Principais interessados na durabilidade da mina e na sua exaustiva exploração (contra a chamada “exploração gananciosa”), principais interessados na aplicação de todas as normas de segurança, principais interessados em elevados níveis de produtividade, os trabalhadores desta mina de volfrâmio ou tungstênio debatem-se agora com novo “desafio” patronal que não só não dá resposta aos níveis de produtividade como é condicionador de mais emprego (com direitos), como ainda é factor de diminuição das condições de segurança. Os trabalhadores manifestaram-se massivamente (só um estava de acordo) contra a laboração contínua por a acharem «desnecessária, tendo em conta que a empresa pode aumentar bastante a produção, sem recorrer à sua implementação».

Como resposta à organização e resposta sindical, a Administração pretende agora condicionar a opinião dos trabalhadores, chamando-os um a um, com vista ao seu objectivo.

Estou certo que os trabalhadores da mina da Panasqueira e o seu sindicato, o STIM, saberão dizer não a mais uma tentativa patronal de aliciamento dos trabalhadores para lhe "comprar" direitos duramente conquistados ao longo dos tempos.

É caso para dizer, A LUTA CONTINUA.

LUTAR VALE A PENA

Noite de quarta-feira dia 30, na mudança de turno na Somincor, uma delegação do Partido Comunista Português liderada pelo seu secretário geral Jerónimo Sousa, manifestava aos trabalhadores e dirigentes sindicais ali presentes a sua solidariedade assim como dava nota do empenhamento do PCP para que a situação se desbloqueie, com resultados favoráveis para estes trabalhadores.
No dia seguinte, uma delegação sindical era recebida na Presidência da República e aí se iniciam um conjunto de contactos com a administração da empresa mineira que, finalmente, se disponibiliza para negociar no quadro das reivindicações que lhes tinham sido apresentadas há mês e meio.
Tendo em consideração que a afirmação desta disponibilidade ocorreu sob o alto patrocínio da presidência da república, os trabalhadores ontem, 31 de Março, decidiram suspender a greve até à conclusão das negociações que esperam venham a corresponder às suas expectativas, caso contrário novo período de lutas se avizinha.
Estranhamente ou não, a Presidência da República consegue o que o Governo dias antes não tinha conseguido, convencer a administração da Somincor a negociar .
Mas foi a firme determinação dos mineiros em continuar com a greve, com os prejuizos a ela enerentes, que obrigou, de facto, que a teimosia patronal fosse ficando cada vez mais "mole".
Valeu e vale a pena lutar !
Os mineiros da Somincor foram um grande e bom exemplo.

...A LUTA CONTINUA !

«A LUTA CONTINUA», foi assim que no passado domingo terminava mais um plenário dos trabalhadores mineiros da Somincor, desta vez realizado na sede do seu sindicato e fora das instalações da empresa.

A greve que já dura há mais de um mês, vai continuar até que a administração da empresa mineira dê mostras claras de que está disposta a negociar as propostas reivindicativas há muito apresentadas pelos representantes dos trabalhadores.

Pelo caminho ficaram as frustradas "tentativas" de envolvimento do Governador Civil de Beja e do Ministério do Trabalho, em sede de mesa conciliatória.

A empresa não desiste da sua teimosa exigência de paragem da greve para "pensar no assunto", não assumindo um calendário negocial e a própria negociação.

Ontem, na Assembleia da República, um deputado comunista, denunciava essa e outras arrogâncias.

Utilizando variadíssimas formas de pressão, a administração tudo tem feito para "vergar" a determinação dos mineiros que resistem na exigência de respeito pela dignidade que lhes é devida.

Eram muitos no plenário, mesmo muitos, posta à votação a continuação da luta, a resposta não deixa dúvidas pela sua UNANIMIDADE e vigor.

A LUTA CONTINUA !

MINEIROS EM LUTA

Trabalhadores da empresa mineira Somincor que explora as minas em Castro Verde, iniciam hoje (16 de Fevereiro de 2010), por tempo indeterminado, uma greve de duas horas, no início de cada turno, até que a administração lhes dê uma resposta favorável à reivindicação do aumento do subsídio de fundo em 100 € e proceda à reposição dos 50% em falta na compensação do dia de Santa Bárbara.

Para quem pouco conhece do trabalho no fundo da mina, um aumento de 100 € no subsídio de fundo pode parecer um pouco desequilibrado relativamente aos honorários de outros trabalhadores mas a verdade é que a penosidade deste trabalho é deveras enorme, provocando mazelas físicas irrecuperáveis.

Se o leitor fizer uma visita a uma anterior postagem neste blog sob o título "Mineiros e Minas" poderá observar algumas fotos que são mostra das condições de trabalho dos mineiros das minas da Panasqueira que, sendo piores do que as desta mina, estão próximo da realidade Somincor.

Relativamente à outra reivindicação, nomeadamente o pagamento dos 50% em falta relativamente ao correspondente ao dia de Santa Bárbara, para que melhor se compreenda, importa fazer um pouco de história.

O dia de Santa Bárbara (padroeira dos mineiros) sempre foi considerado dia de feriado para os trabalhadores do sector até que há uns anos a esta parte a Somincor, com alegada necessidade de não poder ter quebras de produção face à alta cotação do minério aí extraído, propôs aos trabalhadores o acordo por eles aceite de que pagaria mais um mês de trabalho pela laboração desse dia. Assim o fez em 2007 e 2008 para, em 2009 já só pagar 50% sem qualquer nota explicativa. Alguns mineiros diziam-me que suspeitavam que a empresa se preparava para em Novembro de 2010 não cumprir o compromisso na totalidade.

A luta dos trabalhadores da Somincor, na sua grande maioria mineiros, é mais que justa e merece o apoio de todos quantos clamam por justiça.

Este texto não pretende ser mais que uma sincera manifestação de solidariedade.

A luta continua !

MINEIROS E MINAS

Sempre tive consciência de que o trabalho em qualquer exploração mineira, seja ela a céu aberto como no subsolo era muito pesado, era muito violento.

Durante muitos anos tive contactos privilegiados com trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio – ENU, quer com os que desenvolviam a sua actividade no fundo da mina (no caso da Urgeiriça), quer com os que trabalhavam a “céu aberto” (no caso da Cunha Baixa) e ainda com operários das lavarias, geólogos e outros técnicos dessa imensa massa de “formigas” que compõem uma exploração mineira.

Mais recentemente tenho conhecido a realidade das explorações de sal em Loulé e Mata do Carriço, de cobre e zinco na Somincor em Castro Verde, de tungstênio ou volfrâmio em Panasqueira, de (sabe-se lá do quê) nas Pirites Alentejanas em Aljustrel.

Fotos de Sebastião Salgado na sua colectânea sobre o trabalho (publicada pela editorial caminho) dão-nos mostra de como pelo mundo, este tipo de trabalho, em pleno século XX, é penoso e inaceitável.

Conhecemos histórias das múltiplas doenças profissionais a que estes trabalhadores foram e estão sujeitos, sabemos e apoiamos a luta que familiares e trabalhadores da ex- ENU têm vindo a levar a cabo - (já mais que uma vez tratada neste blogue). Todos damos conta, quem lida com mineiros, que estes homens nos parecem sempre mais velhos que a idade que efectivamente têm.

É tempo de olhar para estes profissionais e profissão com outros olhos, com outra responsabilidade e justiça.

Impõem-se melhores salários, a integração nos salários dos múltiplos prémios que o patronato usa e abusa para condicionar os trabalhadores, melhores meios de protecção, higiene e segurança no trabalho, maior e mais adequada fiscalização das condições de trabalho (na mina) por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho – ACT, mais e melhor formação profissional.

Antecipar, ainda mais e com maior abrangência, o tempo de trabalho para efeitos de reforma (por inteiro) deverá ser uma reivindicação dos trabalhadores mineiros que deve ser assumida pelos deputados na Assembleia da República.

A título de curiosidade deixo-vos algumas fotos de uma mina em Portugal.

(local da "bucha" telef.emergência e primeiros socorros) - ( Transporte para o fundo da mina)



(restos exoplosivos)

Bispo de Viseu

Vários jornais deram nota das conclusões do plenário dos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) realizado no passado domingo 16 de Março a propósito do chumbo, pelo PS, dos diplomas propostas pelos PCP, BE e PSD.

De entre outros aspectos pode ler-se, a dado momento, que estes trabalhadores pedem ao governo que «deixe o Bispo de Viseu ser mediador na luta pelas suas reivindicações» e que «se até ao dia 28, a proposta do D. Ilídio não for aceite, com abertura ao diálogo, mas que seja um diálogo para resolver, estaremos lá em baixo, na Barragem Velha» sendo esta última afirmação atribuída a António Minhoto.

Segundo as mesmas notícias, é no dia 28 que, com a presença de um membro do governo, está prevista a «inauguração das obras de requalificação ambiental da Barragem Velha, local onde foram depositados resíduos resultantes da exploração do urânio».

Em momento algum, nos textos que tive oportunidade de ler pude concluir haver, da parte de Sua Iminência o Bispo de Viseu, concordância relativamente ao proposto seu directo envolvimento no processo que, a acontecer, inauguraria uma nova página na actuação do clero em matéria reivindicativa.

A tomada de posição, publicada na Web-page da Diocese de Viseu, onde era manifestado o apoio à reivindicação destes trabalhadores pode ter sido um passo interessante que gostaria ver repetido mais vezes, ainda por cima, num momento em que o Vaticano «decretou mais 4 novos pecados, o uso de drogas, a manipulação genética, a poluição e as injustiças politicas e económicas. ».

Ficarei à espera de ouvir este "Representante de Cristo", ou quem o representar, na inauguração do Palácio do Gelo em Viseu, propriedade do Grupo Visabeira, na sua homilia, referir-se aos malefícios do uso e abuso das relações de trabalho com vínculos precários, dos prejuízos para a família dos abusivos horários de trabalho feitos unicamente em função do interesse do “patrão”, dos baixos salários, dos despedimentos sem justa causa etc.

Bem-vindo à LUTA Sr. Bispo.

A luta dos trabalhadores da ENU

Não tenho a certeza se os trabalhadores da dissolvida Empresa Nacional de Urânio (ENU) que hoje clamam por justiça participaram, anteriormente, nas lutas com os seus camaradas que mantiveram o seu posto de trabalho até ao dia da publicação do decreto que decidiu acabar com esta empresa que detinha o monopólio da extracção do Urânio em Portugal. Sendo uma curiosidade que gostava decifrar não é agora o importante. Importante, neste momento, é congregar esforços e apoios para que as suas justas reivindicações sejam atendidas.

Sobre os perversos interesses que levaram à sua dissolução escreverei mais tarde, agora ficarei pela abordagem aos direitos de quem ali deixou os melhores anos da sua vida, os trabalhadores.

Mas, da difícil e vitoriosa luta que anteriormente foi levada a cabo, resultou a publicação do Decreto-Lei nº 28/2005 de 10 de Fevereiro, diploma este que agora se exige seja ajustado, por forma a corresponder à reivindicação de justiça encabeçada por trabalhadores lesados e por um amplo movimento de opinião onde destaco o Bispo de Viseu (ver site da Diocese de Viseu) e o Partido Comunista Português (PCP), o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) a Federação Sindical que este integra, a FIEQUIMETAL e a CGTP.

O primeiro que tendo sido pároco na freguesia de Canas de Senhorim bem conhece o drama vivido por essas gentes, o segundo, o PCP porque sempre esteve, antes, durante e depois com os trabalhadores da ENU e logo tratou de apresentar o Projecto Lei nº 443/X com o objectivo de conforme aí se pode ler « Alargando o seu âmbito aos trabalhadores que tenham exercido funções ou de actividades de apoio nas áreas mineiras e anexos mineiros ou em obras e imóveis afectos à exploração da Empresa Nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da respectiva reforma, e estabelece a obrigatoriedade do acompanhamento médico dos trabalhadores, bem como a sua equiparação legal para efeitos de indemnização por doença profissional.»

É já no próximo dia 7 de Março que este diploma sobe a plenário, na Assembleia da República, para ser apreciado e votado, lá estarei nas galerias ou na rua, a apoiar a proposta do PCP e assim manifestar, mais uma vez (já em Junho de 2007 estive no Porto), a minha solidariedade com estes trabalhadores e a sua causa.