SEF

Assim vai Portugal, meia dúzia vai bem, os outros muito mal...

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF eclipsou-se em Viseu.
Contrariando a publicidade governamental de que os cidadãos estrangeiros estão a ter um mais alargado serviço e proximidade no seu apoio, a realidade confirma que tais afirmações não passam de meras manobras eleitoralistas, senão vejamos o caso de Viseu.

Cidadão, nacional ou estrangeiro, que se dirija ao balcão do SEF na loja do cidadão, aí encontra a informação de que o atendimento é por marcação e de que deverá ser feita através do número 808202653.

Quem seguir a indicação atrás referida e decidir marcar esse número, depois de lhe aparecer uma voz (gravada) em Português, sem possibilidade de acesso qualquer outra alternativa em termos de língua, recebe a indicação para marcar em número específico o tipo de atendimento pretendido, indicando depois que deverá aguardar para que alguém o atenda. Acontece que ninguém atende.

Mas, se o cidadão, nacional ou estrangeiro, for daqueles teimosos como eu, vai procurar outras formas de contacto, como fiz, indo à webpage do SEF onde recolhi os números 232484962 (destes serviços na loja do cidadão) e o 232467740 (destes serviços na Avenida Alberto Sampaio). Concluí, depois de várias tentativas, que o SEF em Viseu não existe, provavelmente será só despesa para o orçamento geral do estado e para engordar uns tantos boys.

Se tem dúvidas experimente, é um exercício "interessante".

Assim vai Portugal...

IMIGRANTE

É com um conjunto de “manobras de diversão” que o governo pretende fazer crer aos portugueses que está a tomar medidas contra o crime, em particular com o crime violento.

São as mega acções conjuntas de várias forças policiais nas autoestradas com as operações de auto-stop ou nos bairros sociais muitas vezes usando e abusando, invadindo, ilegalmente, habitações às horas mais incríveis.

Tudo isto muito bem publicitado e acompanhado pela comunicação social.

A primeira grande questão que se coloca é a de se o crime tem só residência em bairro social, não tenho memória de ter visto ou ouvido falar em acções deste tipo em outras zonas residenciais, muito menos nas zonas onde as camadas mais favorecidas da população habita.

A segunda questão, esta ainda mais preocupante, é a de para essas acções serem sempre destacados inspectores do SEF associando, desta maneira, o crime organizado e violento à imigração.

Começou assim em Portugal a caça a seres humanos que por várias razões, alheias à sua vontade, é obrigado a deixar as suas terras, as suas famílias, para cá procurar rendimentos que lhes permita uma outra vida, mais longe da fome, das guerras, da miséria...

Há uns dias, a propósito da “Directiva de Retorno” da EU, escrevi que o novo Mussolini tinha alargado o estado de sítio a todo o território Italiano para assim intensificar a “caça” aos imigrantes “ilegais” e chamava a atenção para o que podia vir a passar-se em Portugal o que lamentavelmente veio a confirmar-se.

Bastou que, decorrente de insuficientes e qualificadas medidas sociais, culturais e de segurança, tivessem ocorrido alguns incidentes, convenientemente publicitados, para que se focasse também na imigração “ilegal” a fonte do problema.

Se vários estudos, alguns publicados pelo ACIME/ACIDI, demonstram que a criminalidade praticada por imigrantes, em território português, nem é maior nem menor, tão pouco mais perigosa, que a praticada por nacionais porque insiste o governo e alguma comunicação social a seu soldo na ideia de que estes trabalhadores são parte do sub-mundo que todos (?) queremos acabar?

Perante isto espero que o silêncio da “sociedade civil”, instituições de vário tipo e mesmo o de alguns partidos políticos não decorra da aceitação dos errados pressupostos do governo.

Não seremos um Povo digno se não soubermos receber com dignidade quem se disponibiliza a, com o seu trabalho, contribuir para a riqueza deste país.

Para terminar, seria bom insistir na ideia de que não há cidadãos ilegais, eles serão indocumentados, ilegais nunca.

IMIGRANTES

O neo-fascista italiano Silvio Berlusconi e os seus apaniguados lançaram os cães de caça na busca e criminalização de cidadãos estrangeiros não documentados.
As recente decisão do conselho de ministros de Itália que declara o estado de emergência a todo o território italiano com o objectivo de «potencializar as actividades de contraste e de gestão do fenómeno migratório» num momento em que a aprovação, no Parlamento Europeu, da vergonhosa “Directiva do Retorno” ainda está “quente” sendo que é só para entrar em vigor em 2010, confirma a tese de quem tem vindo a dizer que há a pretensão de construir uma Europa fortaleza, desumana, sem qualquer respeito pelos mais elementares direitos humanos, ao serviço dos interesses do grande capital, contra os interesses e valores dos trabalhadores europeus e contra todos os que se deslocam para a Europa na busca de melhores condições de vida, muitos deles, fugindo à fome e às guerras, fruto das pesadas heranças que o colonialismo europeu lhes deixou.
Em Portugal, o governo que esteve a favor da directiva, veio dizer que a nossa legislação é mais favorável e que não pretende alterá-la.
Em duvidoso sentido contrário (talvez por saberem que iria ser aprovada) os deputados do PS juntaram os seus votos aos que, como os do Partido Comunista Português, têm lutado para impedir tão impiedosa medida.
Dias mais tarde, no Parlamento Nacional, os deputados do PS juntaram os seus votos aos do CDS/PP para impedir que fosse aprovado um projecto de Lei do PCP que recomendava, mais uma vez, ao Governo a ratificação da Convenção da ONU sobre «a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias», convenção essa aprovada na Assembleia-Geral da ONU em 18 de Julho de 1990 e que entrou em vigor na ordem jurídica internacional em 1 de Julho de 2003, depois de ter obtido o número mínimo de ratificações necessárias para esse efeito.
Todos estes factos nos devem alertar para a possibilidade de em toda a Europa, com Portugal incluído, se virem a agudizar as condições de entrada e permanência de imigrantes.
O PS está farto de nos dar razões para não acreditarmos nas suas declarações e promessas.
Há que estar atento e manter a luta contra estas políticas de direita contra dos trabalhadores e o progresso.

Os Italianos, a seu tempo, saberão dar conta deste encerado Mossulini

IMIGRANTE ?!

José nasceu em Angola há 20 anos e, ainda com tenra idade (6 meses), viajou para Portugal com sua mãe que fugia da guerra e buscava trabalho que lhe permitisse dar a si e ao seu filho melhores condições de vida.

Instalaram-se na periferia de Lisboa e logo a sua mãe arranjou trabalho (mal remunerado) em serviços de limpezas que lhe iam aparecendo.

A mãe do José lutou muito para que ele crescesse como os outros meninos do bairro, para que não lhe faltassem as refeições, para que ele pudesse aprender a ser homem.

José que não andou no jardim de infância mas fez a primária e lá seguiu até ao nono ano que concluiu com muito bom aproveitamento.

Não voltou à escola, as condições de vida impunham que procurasse ganhar mais uns "trocos" para casa, fez um curso de formação em informática, fez outro de electricista a que se lhe seguiram dois estágios.

José que decidiu aumentar a família, vive com a companheira de quem tem dois lindos meninos, portugueses claro, tão portugueses como eu, mas o José não é português e isso traz-lhe enormes dificuldades, não consegue um contrato de trabalho.

A situação é, no mínimo, caricata senão vejamos:

Quando terminou o estágio de electricista, a empresa onde o frequentou ofereceu-lhe um posto de trabalho e logo se aprontou a fazer-lhe um contrato de trabalho, para isso José precisava de um documento (Autorização de Residência) que tinha pedido renovação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que lho recusou por ele não estar a estudar ou a trabalhar criando assim uma situação terrível, José é ilegal no País onde cresceu, estudou e foi pai.

José não pode subscrever um contrato de trabalho por não ter Autorização de Residência actualizada, não pode actualizar a Autorização de Residência por não ter trabalho.

Ficou no "limbo", José está condenado a trabalhar ilegalmente, sem condições e baixissimas remunerações, José sujeita-se a ser expulso de Portugal para regressar a um país que sendo o do seu nascimento nada conhece.

É este o País que faz gala em afirmar estar na linha da frente no que toca ao tratamento das questões da Imigração, são estes os serviços que o SEF presta aos patrões que, sem escrúpulos, vivem engordando à custa de trabalho escravo.

Os filhos de José terão vergonha da sua Pátria quando tiverem idade para saber o que este país lhes fez passar a seu pai.

Viva o Euro2008 !