MOTOS

COM CARTA DE LIGEIROS (categoria B) JÁ SE PODEM CONDUZIR MOTOCICLOS ATÉ 125 CC

Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia da República um projecto de Lei que ontem foi publicado - Lei nº 78/2009 - e que entra hoje em vigor, que introduz alterações ao Código da Estrada, criando assim condições aos cidadãos com mais de 25 anos, habilitados para a condução da categoria B (ligeiros) e na posse de licença para a condução de ciclomotores, possam ficar assim habilitados a conduzir veículos da categoria A1 (motociclos até 125 cc).

Os titulares de carta de condução de "ligeiros", com menos de 25 anos, sem licença para a condução de ciclomotores, deverão realizar um exame prático (sendo facultativa a instrução adicional) para poderem ficar habilitados à condução legal de motociclos até 125 cc.

Com esta iniciativa do PCP é dada assim resposta às aspirações de um grande número de pessoas que encontravam, na exigência de todo um novo e desnecessário processo de aprendizagem e exame (para além dos custos), barreiras à utilização de motociclos de baixa cilindrada como o são os de 125 cc.

Ganham os cidadãos, ganha a indústria e comércio de motociclos, ganham ainda, embora possa não parecer, as escolas de condução.

Aproveitando esta "disponibilidade" dos deputados da nação, sugiro ao Grupo Parlamentar do PCP, na próxima Legislatura, a apresentação de um projecto de Lei que reduza o valor tributado aos motociclos, no Imposto Único de Circulação, que em alguns casos, comparando com veículos ligeiros (automóveis) de cilindrada igual o imposto para os motociclos é o dobro.

Algum "iluminado" decidiu considerar os motociclos como veículos de luxo, ao nível dos iates, e o Zé que pague e não "bufe".

Motos e Impostos

Está aí o Imposto Único de Circulação para 2008 e, com ele, a impossibilidade de os proprietários de veículos automóveis, mesmo os que os têm parados em garagens, fugirem ao cumprimento de mais um dever.

Não fora a tremenda injustiça, nesta matéria, imposta aos proprietários de motociclos e eu estaria agora a escrever sobre outro tema.

Na verdade, aos motociclistas não lhes basta a fama de, desrespeitadores do código, de "feios, porcos e maus", como ainda são classificados como proprietários de artigo de luxo, como que uma moto o fosse, num tempo em que já se esgotam os recursos petrolíferos, quando este se mostrou o melhor e mais eficaz meio de transporte nas grandes metrópoles.

Não bastava aos motociclistas os condicionamentos, os altos preços e exigências impostas pelas seguradoras, não bastava aos motociclistas serem alvo de discriminação em "bombas" de gasolina, não bastava aos motociclistas pagarem exactamente o mesmo valor que um automóvel nas portagens, para ainda serem obrigados ao pagamento, na maioria dos casos, do dobro do valor do IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

Um exemplo para melhor compreensão: Um veículo automóvel do ano de 1999 com 1400 centímetros cúbicos de cilindrada vai pagar 50€; Uma Moto do mesmo ano, com 1200 CC de cilindrada vai pagar 102€.

O movimento dos motociclistas em Portugal já, por várias vezes mostrou ser capaz de fazer compreender as suas razões, já várias vezes, contribuindo com a sua influência, mostrou ser capaz de fazer inverter, a seu favor, o rumo das coisas. Quem não se lembra das célebres manifestações nacionais pela exigência de duplo rail como forma de proteger, de facto, os motociclistas. Quem não se lembra das diversificadas participações nas grandes manifestações nacionais "Por Timor" e por aí adiante.

Estou convencido que o tema está para sair à rua, a Federação Nacional de Motociclismo, as inúmeras associações de motociclistas espalhadas pelo país, as associações representativas dos comerciantes do sector etc..., têm uma palavra a dizer.

Eu, "VIRIATU'S" me confesso disposto a integrar uma fila numa grande luta nacional, (à nossa maneira) por mais justiça no valor das portagens e no IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

Lembro que a mítica prova "PORTUGAL DE LÉS A LÉS" que este ano terá lugar no mês de Maio será uma optima oportunidade para a "malta" trocar ideias sobre o assunto.