IMIGRANTE ?!

José nasceu em Angola há 20 anos e, ainda com tenra idade (6 meses), viajou para Portugal com sua mãe que fugia da guerra e buscava trabalho que lhe permitisse dar a si e ao seu filho melhores condições de vida.

Instalaram-se na periferia de Lisboa e logo a sua mãe arranjou trabalho (mal remunerado) em serviços de limpezas que lhe iam aparecendo.

A mãe do José lutou muito para que ele crescesse como os outros meninos do bairro, para que não lhe faltassem as refeições, para que ele pudesse aprender a ser homem.

José que não andou no jardim de infância mas fez a primária e lá seguiu até ao nono ano que concluiu com muito bom aproveitamento.

Não voltou à escola, as condições de vida impunham que procurasse ganhar mais uns "trocos" para casa, fez um curso de formação em informática, fez outro de electricista a que se lhe seguiram dois estágios.

José que decidiu aumentar a família, vive com a companheira de quem tem dois lindos meninos, portugueses claro, tão portugueses como eu, mas o José não é português e isso traz-lhe enormes dificuldades, não consegue um contrato de trabalho.

A situação é, no mínimo, caricata senão vejamos:

Quando terminou o estágio de electricista, a empresa onde o frequentou ofereceu-lhe um posto de trabalho e logo se aprontou a fazer-lhe um contrato de trabalho, para isso José precisava de um documento (Autorização de Residência) que tinha pedido renovação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que lho recusou por ele não estar a estudar ou a trabalhar criando assim uma situação terrível, José é ilegal no País onde cresceu, estudou e foi pai.

José não pode subscrever um contrato de trabalho por não ter Autorização de Residência actualizada, não pode actualizar a Autorização de Residência por não ter trabalho.

Ficou no "limbo", José está condenado a trabalhar ilegalmente, sem condições e baixissimas remunerações, José sujeita-se a ser expulso de Portugal para regressar a um país que sendo o do seu nascimento nada conhece.

É este o País que faz gala em afirmar estar na linha da frente no que toca ao tratamento das questões da Imigração, são estes os serviços que o SEF presta aos patrões que, sem escrúpulos, vivem engordando à custa de trabalho escravo.

Os filhos de José terão vergonha da sua Pátria quando tiverem idade para saber o que este país lhes fez passar a seu pai.

Viva o Euro2008 !

COMISSÕES DE TRABALHADORES

"As Comissões de Trabalhadores são a expressão real da capacidade criativa, organizativa e unitária dos trabalhadores que a Constituição da República Portuguesa, o Código do Trabalho e a sua Lei regulamentadora reconhecem e consagram" - começava assim o documento do XIV ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES (CT), que se realizou em Braga no passado dia 6 de Junho, exactamente no dia seguinte ao da grandiosa manifestação nacional contra as intenções do governo de alteração do código do trabalho e o custo de vida que juntou em Lisboa mais de duzentas mil pessoas.

Este Encontro Nacional das CT que tinha como lema "COMISSÕES DE TRABALHADORES UM MOVIMENTO COM FUTURO - COM OS TRABALHADORES EXIGIR DIREITOS", reuniu 300 trabalhadores, correspondendo estes a 81 CT , na sua maioria de grandes empresas nacionais e contou com 27 intervenções, ao que lhes seguiu uma manifestação com mais de meio milhar de trabalhadores, até ao governo civil de Braga onde foram entregues os documentos aprovados.

Estes encontros, de representantes dos trabalhadores nas empresas, realizam-se desde os primeiros anos da revolução dos cravos e têm permitido para que, colectivamente, se troquem informações e experiências por forma a dar mais "argumentos" a quem, no dia a dia enfrenta a dificuldade de, na empresa, dirigir reivindicações, suster a ofensiva patronal aos direitos.

Para além do documento base foram apresentadas e votadas quatro moções sobre a Precariedade, o desemprego, o aumento do custo de vida, a paz.

O conteúdo dos documentos aprovados e a determinação que envolveu a manifestação sublinham a afirmação de que as Comissões de Trabalhadores são um movimento com futuro que se afirma convergente, complementar e cooperante com o movimento sindical de classe.

• Quem pretende que as Comissões de Trabalhadores deixem de o ser para passarem a comissões de empresa;

• Quem pretende que as Comissões de Trabalhadores deixem de fazer o Controlo de Gestão para passarem à Co-gestão;

• Quem pretende que as Comissões de Trabalhadores entrem numa fraticida concorrência de competências com o movimento sindical, saiu deste XIV Encontro Nacional completamente derrotado.

Será por isso que o documento base foi aprovado com 15 abstenções em 300?!

Aqui ficam os números Sr. Louçã

Que Viva Cuba

Os portugueses devem ao socialismo e ao País de Fidel as medidas governamentais para acabar com as listas de espera para as operações do foro oftalmológico.

De facto, se um município do sul do país não tivesse estabelecido um protocolo com uma clínica Cubana no sentido de resolver os problemas oftalmológicos sentidos pelos seus munícipes e ainda hoje este problema das listas de espera para as operações ainda não estava resolvido.

É caso para dizer,QUE VIVA FIDEL, QUE VIVA CUBA, SOCIALISMO OU MORTE !

Palácio do Gelo

Num artigo de Emília Amaral sobre a abertura do Palácio do Gelo em Viseu, publicado no passado 11 de Abril no “Jornal do Centro”, depois de nos pôr ao corrente da grandeza, qualidades e importância desse grande espaço de «comércio e lazer» (175 mil m2), a jornalista diz-nos que «O novo Palácio do Gelo representa um investimento global superior a 90 milhões de euros, realizado na totalidade pelo Grupo Visabeira e a criação de 3.200 postos de trabalho».

Espaço com «164 lojas, entre elas o hipermercado Jumbo a funcionar há nove meses com uma área de 11.500 metros quadrados e a loja FNAC que se assume como um novo espaço cultura na região, e cinco mil metros de restauração», tudo isto a acrescentar às piscinas, à pista de gelo e ao inovador SPA.

Dizem-me que está uma obra bonita, que Viseu está mais rico, o desemprego vai diminuir na região.

Espera-se agora que o trabalho seja remunerado em conformidade com as Convenções Colectivas de Trabalho, que os vínculos laborais sejam permanentes em tarefas permanentes, que os descontos para a segurança social incidam sobre toda a massa salarial, que os trabalhadores gozem de todos os direitos, que haja liberdade sindical e de organização sindical. Se isso acontecer a região de Viseu ficará mais rica, mais desenvolvida, como queremos.

Veremos se a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) fará a fiscalização que lhe compete para assegurar que as Leis deste país também são cumpridas em Viseu.

TGV

Ele está aí, chegou antes de ser anunciado, o TGV à portuguesa (Transporte Geralmente Vazio).
Circula na margem sul, entre a Cruz de Pau e o Pragal, é bonito, silencioso e elegante, cumpre horários, dá um toque cosmopolita a esta região do País, mas ainda não serve o interesse da população.
Espero que o problema se resolva quando a ligação aos barcos (cacilhas) seja concluída.
Até lá podemos afirmar que o nosso TGV já chegou.

As in-Certezas do TIBETE

LAI LAI

A propósito da campanha de informação e desinformação acerca dos acontecimentos no Tibete, vale a pena fazer uma incursão à pagina que recomendo...

http://www.atimes.com/atimes/China/JC26Ad02.html

Lai Lai Linhos

Bispo de Viseu

Vários jornais deram nota das conclusões do plenário dos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) realizado no passado domingo 16 de Março a propósito do chumbo, pelo PS, dos diplomas propostas pelos PCP, BE e PSD.

De entre outros aspectos pode ler-se, a dado momento, que estes trabalhadores pedem ao governo que «deixe o Bispo de Viseu ser mediador na luta pelas suas reivindicações» e que «se até ao dia 28, a proposta do D. Ilídio não for aceite, com abertura ao diálogo, mas que seja um diálogo para resolver, estaremos lá em baixo, na Barragem Velha» sendo esta última afirmação atribuída a António Minhoto.

Segundo as mesmas notícias, é no dia 28 que, com a presença de um membro do governo, está prevista a «inauguração das obras de requalificação ambiental da Barragem Velha, local onde foram depositados resíduos resultantes da exploração do urânio».

Em momento algum, nos textos que tive oportunidade de ler pude concluir haver, da parte de Sua Iminência o Bispo de Viseu, concordância relativamente ao proposto seu directo envolvimento no processo que, a acontecer, inauguraria uma nova página na actuação do clero em matéria reivindicativa.

A tomada de posição, publicada na Web-page da Diocese de Viseu, onde era manifestado o apoio à reivindicação destes trabalhadores pode ter sido um passo interessante que gostaria ver repetido mais vezes, ainda por cima, num momento em que o Vaticano «decretou mais 4 novos pecados, o uso de drogas, a manipulação genética, a poluição e as injustiças politicas e económicas. ».

Ficarei à espera de ouvir este "Representante de Cristo", ou quem o representar, na inauguração do Palácio do Gelo em Viseu, propriedade do Grupo Visabeira, na sua homilia, referir-se aos malefícios do uso e abuso das relações de trabalho com vínculos precários, dos prejuízos para a família dos abusivos horários de trabalho feitos unicamente em função do interesse do “patrão”, dos baixos salários, dos despedimentos sem justa causa etc.

Bem-vindo à LUTA Sr. Bispo.

Hotel Montebelo

No jornal “A BOLA” do passado sábado 15 de Março, na página 23, sob o titulo «Tudo Pago» pode ler-se:

«No acordo de cooperação ontem assinado pela Câmara de Viseu, Associação de Futebol de Viseu (AF Viseu), Visabeira e Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ficou estabelecido que todas as despesas da Selecção tanto de alojamento como de alimentação, serão suportadas pela autarquia e pelos donos do Hotel Montebelo. Em troca, a comitiva portuguesa compromete-se a marcar presença numa cerimónia de felicitações promovida pela câmara e a fazer uma visita ao Palácio do Gelo, superfície comercial gigantesca com inauguração prevista para 15 de Abril e pertencente ao espólio empresarial da Visabeira. Os únicos encargos que a FPF terá referem-se às custas de alojamento da selecção da Geórgia e da equipa de arbitragem nomeada para o jogo de 31 de Maio, único ensaio do estágio e também o último antes de Portugal rumar à Suíça.»

Numa primeira observação somos, desde logo, levados a pensar que estamos perante uma grande operação de marketing turístico capitalizando o prestígio da Selecção Nacional e o momento pré Europeu de Futebol que faz mobilizar toda a comunicação social muito para além da especializada.

Quem não gosta receber bem estas figuras do desporto nacional que tantas alegrias têm dado ao País, compensando e até escondendo muita da miséria que por cá vai.

Mas, ao ler-mos que «...todas as despesas da Selecção tanto de alojamento como de alimentação, serão suportadas pela autarquia e pelos donos do Hotel Montebelo...», ressalta desde logo esta interrogação quem e quanto paga cada um ou se optaram por, somados os custos dividir por dois. Era bom que o País e os munícipes soubessem exactamente quem paga o quê e quanto nos vai custar este investimento turístico.

Subentende-se, da referida notícia, que a Selecção Nacional irá dar colorido à inauguração de mais um espaço «gigantesco» da Visabeira, o Palácio do Gelo completamente novo e construído no local onde se encontrava o outro que lhe deu o nome, será mais um atractivo da cidade coração de Portugal.

Desde a sua fundação que acompanho, com muita atenção, o funcionamento e crescimento do, agora, Grupo Visabeira e é com admiração que vejo o quanto têm feito pela grande região onde Viseu se insere.

Ao ouvir todos os dias, há uns tempos a esta parte, antecedendo os noticiários da TSF, a publicidade ao Hotel Montebelo, ao Golfe Montebelo, à MOB (fabricante de mobiliário de cozinha) fico, também eu que sou de Viseu, com orgulho na minha terra, satisfeito por haver quem aí invista, contribuindo dessa forma para conter o crescente desemprego, para o crescimento da região etc., mas isto tudo seria um exemplo a recomendar se eu não soubesse, desde os primórdios, que este grupo de empresas usa e abusa dos baixos salários, dos recibos verdes, do trabalho precário (e este assumindo múltiplas e ardilosas formas), do uso e abuso dos horários de trabalho, da pouca preocupação ao nível segurança, do pouco investimento na formação.

Ao crescimento, para ser sustentado, tem que se lhe associar o desenvolvimento e este só acontece com trabalho de qualidade, “bons” salários, direitos a quem trabalha.

A Visabeira, no meu entender, seria a primeira a ganhar alterando a forma como aborda as relações com os seus trabalhadores.

O facto de Viseu estar “longe” da Capital não quer dizer que aí as leis se apliquem em formato ligth e que esta empresa, por ter relações privilegiadas com a Câmara Municipal e com o seu Presidente não tenha, como outras, de prestar contas pelos seus actos.

Está a ser tempo de alguém questionar a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) acerca das suas actividades nesta empresa.

PS e Canas de Senhorim não bate certo...

Tal como tinha prometido lá estive, no passado dia 7 de Março, com os trabalhadores da ex Empresa Nacional de Urânio (ENU) em frente à Assembleia da República enquanto os diplomas apresentados pelos grupos parlamentares do PCP, BE e PSD que alargavam direitos à maioria dos ex trabalhadores da empresa já referidos em texto anterior, eram postos à discussão e votação.
Vieram para Lisboa , em autocarro, mais de 100 pessoas que se dividiram pelas galerias e em frente à escadaria da AR.
Traziam consigo faixas e cartazes e uma grande vontade de ver ser-lhes feita a justiça porque têm lutado.
O Partido Socialista, no seu melhor, usando a sua maioria absoluta arrumou o assunto votando contra todos os projectos de Lei apresentados.
O Deputado do PS Miguel Ginestal eleito pelo círculo eleitoral de Viseu que em período de campanha e quando outro governo mandava nos destinos (tristes) deste país, se afirmava ao lado destes trabalhadores na defesa das suas reivindicações, enfiou a viola no saco ficando caladinho enquanto outra deputada do seu grupo parlamentar justificava mais um insulto a estes trabalhadores, aos Canenses.
Deputados do PCP, BE e PSD no final, vieram junto dos "manifestantes" dar-lhes nota do sucedido e o porta-voz destes trabalhadores afirmou que a luta não fica por aqui e que saberiam, nas urnas, reconhecer quem esteve do seu lado...
Mais uma vez um apelo à inteligência dos Canenses... mas, a luta continua.

A luta dos trabalhadores da ENU

Não tenho a certeza se os trabalhadores da dissolvida Empresa Nacional de Urânio (ENU) que hoje clamam por justiça participaram, anteriormente, nas lutas com os seus camaradas que mantiveram o seu posto de trabalho até ao dia da publicação do decreto que decidiu acabar com esta empresa que detinha o monopólio da extracção do Urânio em Portugal. Sendo uma curiosidade que gostava decifrar não é agora o importante. Importante, neste momento, é congregar esforços e apoios para que as suas justas reivindicações sejam atendidas.

Sobre os perversos interesses que levaram à sua dissolução escreverei mais tarde, agora ficarei pela abordagem aos direitos de quem ali deixou os melhores anos da sua vida, os trabalhadores.

Mas, da difícil e vitoriosa luta que anteriormente foi levada a cabo, resultou a publicação do Decreto-Lei nº 28/2005 de 10 de Fevereiro, diploma este que agora se exige seja ajustado, por forma a corresponder à reivindicação de justiça encabeçada por trabalhadores lesados e por um amplo movimento de opinião onde destaco o Bispo de Viseu (ver site da Diocese de Viseu) e o Partido Comunista Português (PCP), o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) a Federação Sindical que este integra, a FIEQUIMETAL e a CGTP.

O primeiro que tendo sido pároco na freguesia de Canas de Senhorim bem conhece o drama vivido por essas gentes, o segundo, o PCP porque sempre esteve, antes, durante e depois com os trabalhadores da ENU e logo tratou de apresentar o Projecto Lei nº 443/X com o objectivo de conforme aí se pode ler « Alargando o seu âmbito aos trabalhadores que tenham exercido funções ou de actividades de apoio nas áreas mineiras e anexos mineiros ou em obras e imóveis afectos à exploração da Empresa Nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da respectiva reforma, e estabelece a obrigatoriedade do acompanhamento médico dos trabalhadores, bem como a sua equiparação legal para efeitos de indemnização por doença profissional.»

É já no próximo dia 7 de Março que este diploma sobe a plenário, na Assembleia da República, para ser apreciado e votado, lá estarei nas galerias ou na rua, a apoiar a proposta do PCP e assim manifestar, mais uma vez (já em Junho de 2007 estive no Porto), a minha solidariedade com estes trabalhadores e a sua causa.