PS e Canas de Senhorim não bate certo...

Tal como tinha prometido lá estive, no passado dia 7 de Março, com os trabalhadores da ex Empresa Nacional de Urânio (ENU) em frente à Assembleia da República enquanto os diplomas apresentados pelos grupos parlamentares do PCP, BE e PSD que alargavam direitos à maioria dos ex trabalhadores da empresa já referidos em texto anterior, eram postos à discussão e votação.
Vieram para Lisboa , em autocarro, mais de 100 pessoas que se dividiram pelas galerias e em frente à escadaria da AR.
Traziam consigo faixas e cartazes e uma grande vontade de ver ser-lhes feita a justiça porque têm lutado.
O Partido Socialista, no seu melhor, usando a sua maioria absoluta arrumou o assunto votando contra todos os projectos de Lei apresentados.
O Deputado do PS Miguel Ginestal eleito pelo círculo eleitoral de Viseu que em período de campanha e quando outro governo mandava nos destinos (tristes) deste país, se afirmava ao lado destes trabalhadores na defesa das suas reivindicações, enfiou a viola no saco ficando caladinho enquanto outra deputada do seu grupo parlamentar justificava mais um insulto a estes trabalhadores, aos Canenses.
Deputados do PCP, BE e PSD no final, vieram junto dos "manifestantes" dar-lhes nota do sucedido e o porta-voz destes trabalhadores afirmou que a luta não fica por aqui e que saberiam, nas urnas, reconhecer quem esteve do seu lado...
Mais uma vez um apelo à inteligência dos Canenses... mas, a luta continua.

A luta dos trabalhadores da ENU

Não tenho a certeza se os trabalhadores da dissolvida Empresa Nacional de Urânio (ENU) que hoje clamam por justiça participaram, anteriormente, nas lutas com os seus camaradas que mantiveram o seu posto de trabalho até ao dia da publicação do decreto que decidiu acabar com esta empresa que detinha o monopólio da extracção do Urânio em Portugal. Sendo uma curiosidade que gostava decifrar não é agora o importante. Importante, neste momento, é congregar esforços e apoios para que as suas justas reivindicações sejam atendidas.

Sobre os perversos interesses que levaram à sua dissolução escreverei mais tarde, agora ficarei pela abordagem aos direitos de quem ali deixou os melhores anos da sua vida, os trabalhadores.

Mas, da difícil e vitoriosa luta que anteriormente foi levada a cabo, resultou a publicação do Decreto-Lei nº 28/2005 de 10 de Fevereiro, diploma este que agora se exige seja ajustado, por forma a corresponder à reivindicação de justiça encabeçada por trabalhadores lesados e por um amplo movimento de opinião onde destaco o Bispo de Viseu (ver site da Diocese de Viseu) e o Partido Comunista Português (PCP), o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) a Federação Sindical que este integra, a FIEQUIMETAL e a CGTP.

O primeiro que tendo sido pároco na freguesia de Canas de Senhorim bem conhece o drama vivido por essas gentes, o segundo, o PCP porque sempre esteve, antes, durante e depois com os trabalhadores da ENU e logo tratou de apresentar o Projecto Lei nº 443/X com o objectivo de conforme aí se pode ler « Alargando o seu âmbito aos trabalhadores que tenham exercido funções ou de actividades de apoio nas áreas mineiras e anexos mineiros ou em obras e imóveis afectos à exploração da Empresa Nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da respectiva reforma, e estabelece a obrigatoriedade do acompanhamento médico dos trabalhadores, bem como a sua equiparação legal para efeitos de indemnização por doença profissional.»

É já no próximo dia 7 de Março que este diploma sobe a plenário, na Assembleia da República, para ser apreciado e votado, lá estarei nas galerias ou na rua, a apoiar a proposta do PCP e assim manifestar, mais uma vez (já em Junho de 2007 estive no Porto), a minha solidariedade com estes trabalhadores e a sua causa.

Motos e Impostos

Está aí o Imposto Único de Circulação para 2008 e, com ele, a impossibilidade de os proprietários de veículos automóveis, mesmo os que os têm parados em garagens, fugirem ao cumprimento de mais um dever.

Não fora a tremenda injustiça, nesta matéria, imposta aos proprietários de motociclos e eu estaria agora a escrever sobre outro tema.

Na verdade, aos motociclistas não lhes basta a fama de, desrespeitadores do código, de "feios, porcos e maus", como ainda são classificados como proprietários de artigo de luxo, como que uma moto o fosse, num tempo em que já se esgotam os recursos petrolíferos, quando este se mostrou o melhor e mais eficaz meio de transporte nas grandes metrópoles.

Não bastava aos motociclistas os condicionamentos, os altos preços e exigências impostas pelas seguradoras, não bastava aos motociclistas serem alvo de discriminação em "bombas" de gasolina, não bastava aos motociclistas pagarem exactamente o mesmo valor que um automóvel nas portagens, para ainda serem obrigados ao pagamento, na maioria dos casos, do dobro do valor do IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

Um exemplo para melhor compreensão: Um veículo automóvel do ano de 1999 com 1400 centímetros cúbicos de cilindrada vai pagar 50€; Uma Moto do mesmo ano, com 1200 CC de cilindrada vai pagar 102€.

O movimento dos motociclistas em Portugal já, por várias vezes mostrou ser capaz de fazer compreender as suas razões, já várias vezes, contribuindo com a sua influência, mostrou ser capaz de fazer inverter, a seu favor, o rumo das coisas. Quem não se lembra das célebres manifestações nacionais pela exigência de duplo rail como forma de proteger, de facto, os motociclistas. Quem não se lembra das diversificadas participações nas grandes manifestações nacionais "Por Timor" e por aí adiante.

Estou convencido que o tema está para sair à rua, a Federação Nacional de Motociclismo, as inúmeras associações de motociclistas espalhadas pelo país, as associações representativas dos comerciantes do sector etc..., têm uma palavra a dizer.

Eu, "VIRIATU'S" me confesso disposto a integrar uma fila numa grande luta nacional, (à nossa maneira) por mais justiça no valor das portagens e no IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

Lembro que a mítica prova "PORTUGAL DE LÉS A LÉS" que este ano terá lugar no mês de Maio será uma optima oportunidade para a "malta" trocar ideias sobre o assunto.

o DESTAK estava atento

De facto, o assunto aqui já tratado em texto intitulado "desemprego no futebol?", mereceu a curiosidade de um grande número de pessoas dos mais variados sectores mas, a notícia vinda há dias a público através do DESTAK faz com que me volte de novo para um assunto que ainda está longe de ser esclarecido.

Escreveu-se nesse jornal de distribuição gratuita : «Afinal já não vai existir curso para jogador de futebol
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) da Guarda deu conta, em meados de Janeiro, de que iria abrir um curso de Prática Desportiva de Futebol, com equivalência ao 9º anode escolaridade, cuja saída profissional seria a de «jogador/a de Futebol». Informava-se, ainda, que o desenvolvimento da formação seria assegurado por entidades desportivas dotadas de infra-estruturas e equipamentos adequados. A curiosidade da proposta de formação levou o Destak a contactar o director do Centro de Emprego da Guarda, Armando Reis, que afirmou que «havia de facto essa intenção, mas por razões de ordem interna já não vai haver esse curso», escusando-se a prestar mais esclarecimentos . De resto, o Destak confirmou que o Curso de Prática Desportiva de Futebol já não se encontra entre as ofertas de formação disponíveis no site do IEFP.»

É cada vez mais evidente que por detrás da abertura deste curso está uma "patranha" qualquer, cresce, a cada resposta a curiosidade que , no meu caso, se alicerça em anteriores histórias de promiscuidades entre o futebol e os poderes públicos.
Fiquemos atentos.

Os incentivos à Citroën/PSA

A Direcção da Organização Regional de Viseu do Partido Comunista Português, como seria de esperar, não perdeu tempo e, conforme o Jornal de Notícias de 12 de Fevereiro em notícia intitulada “ PCP foi à Citroen falar com operários”, fez o que tinha a fazer, diligenciar no sentido de conhecer e opinar acerca da realidade desta grande unidade do sector da montagem automóvel com a importância económica e social que tem na região, no momento da “ressaca” do infundado anúncio de deslocalização e quando a se esperam mudanças ao nível de quadros de direcção.

No JN podia ler-se que, muito embora o PCP tenha, no início de Fevereiro, solicitado esta reunião com os órgãos representativos dos trabalhadores (comissão sindical e comissão de trabalhadores) e direcção da fábrica, só os primeiros se disponibilizaram a reunir com uma delegação do PCP que incorporava o deputado Miguel Tiago do grupo parlamentar deste partido.

Segundo a citada fonte, o dirigente João Abreu afirmou “que o PCP está atento a notícias recorrentes de deslocalização, e à pressão que as mesmas podem ter sobre os operários”, vejo que estamos em sintonia.

Mais uma vez é o PCP a tornar público os valores dos incentivos a estas empresas que, no caso da Citroën/PSA em Mangualde, se situam nos 8,6 milhões de euros.

É bom que os portugueses saibam para onde os nossos governantes encaminham o dinheiro do país e quais as contrapartidas. Naturalmente que haverá um protocolo entre o governo e a empresa mas terá que ser através da resposta ao requerimento que o deputado comunista prometeu fazer na Assembleia da República que saberemos se os pressupostos à atribuição destes valores estão a ser cumpridos por ambas as partes.

Faço votos para que o governo seja tão rápido na resposta como no lançamento do boato da deslocalização, espero que Manuel Pinho, ao arrepio da tradição deste governo do PS, seja lesto na resposta.

O PATETA DE S. PEDRO DO SUL

O azar bateu à porta de António Carlos Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul quando, imediatamente à informação pública de que o executivo camarário, por sua proposta, tinha decidido atribuir a medalha de Ouro do concelho ao então ministro da saúde Correia de Campos, este foi demitido das suas funções.

O "boy" do PSD a quem deram "job" de presidir o executivo do município de S. Pedro do Sul, ficou deslumbrado com a promessa ministerial de instalar no concelho um Serviço de Urgência Básico (SUB).

Ao arrepio do clima de contestação nacional às medidas e políticas deste governo no que concerne à saúde dos Portugueses, este autarca, com intenções que provavelmente já não iremos conhecer, decide esta medida como que um direito das populações tenha que ser mendigado e pago com tais honrarias a quem foi eleito com o compromisso de garantir aos cidadãos o direito constitucional de acesso à saúde.

Se o conceito de António Carlos Figueiredo fosse levado a sério, o ouro extraído ao longo dos anos, nas minas de Penedono, não chegaria para tanta medalha uma vez que este teria que conferir tal distinção aos trabalhadores da Câmara Municipal que com zelo e profissionalismo desempenham as suas funções, aos contribuintes que com os seus impostos garantem a concretização das medidas por ele decididas etc...

Mas, voltando ao assunto, estou curioso relativamente à posição da nova ministra da Saúde acerca desta promessa de Correia de Campos e, se a obra se concretizar, quantas medalhas irá "custar".

"Patetices" de um boy do "CAVAQUISTÃO"

Ministro da Economia

Este Manuel não é como os outros...

«Não há mês que este homem não dê barraca...» dizia-me há dias um amigo a propósito do último "devaneio" de Manuel Pinho.

Desta vez o homem apareceu a acenar com o fantasma da deslocalização da PSA/CITROËN de Mangualde para outro País.
Responsáveis da multinacional e trabalhadores e autarcas vieram a terreiro, de imediato, desmentir o ministro.

Como que a propósito, desta vez, em Janeiro, em periodo de reuniões em torno das revisões salarias, este membro do governo identificava as razões da presumivel deslocalização à falta de terrenos na zona envolvente à fábrica existente.

Momentos houve, a propósito de outras empresas do mesmo sector, que este senhor fez intervenções colocando a questão dos direitos e salários como condicionante à permanência dessas unidades fabris em Portugal.

Que se desengane quem pensa que este tipo de discurso, ou o feito na China, que o tornou famoso, são "umas tolices do ministro" como já ouvi.

Este tipo de abordagem, claramente ao serviço dos grandes grupos económicos, tem subjacente a intenção de condicionar, directa ou indirectamente, os direitos e os salários dos trabalhadores.

Estou convicto que os trabalhadores da PSA/Citroën em Mangualde não embarcaram nem se deixarão condicionar com este tipo de abordagens.

Já agora, seria bom que os salários destes trabalhadores se fossem aproximando dos de outros de empresas do sector da montagem automóvel em Portugal.

SALAZAR

A RTP deu a notícia de que alguém tinha quebrado a fotografia do ditador, na sua campa, no cemitério do Vimieiro em Santa Comba Dão.

Este acontecimento serviu, desde logo, para dizer que tinham sido postas novas "achas na fogueira da discórdia" em torno do pretendido museu de Salazar que alguém já classificou de colecção de amontoado de "tarecos" para atrair a peregrinação fascista.

Quem vai a cemitérios sabe o quão frequentes são os casos de vandalismo, roubo etc...

Desta vez foi na campa de Salazar, mas julgo ser abusivo estabelecer um paralelismo com as divergências existentes em torno do referido museu.

Mas, se houvesse algum motivo justificativo do estabelecimento dessa conexão, a primeira pergunta a fazer seria, a quem serve este tipo de acontecimentos?

Vamos ficar atentos, os inimigos dos valores de Abril dar-nos-ao novas pistas.

Faço votos que o Povo de Santa Comba Dão não permita e dê resposta clara ao oprtunismo e a lógicas manipuladoras bem conhecidas dos tempos em que o monárquico do Vimieiro era presidente do conselho de ministros da República Portuguesa.

"Desemprego no Futebol?"

Os portugueses vivem hoje a mais grave situação de desemprego de há muitos anos a esta parte.

As causas de tal situção são por demais conhecidas, paralelemente ao desmantelamento dos sectores produtivos e a introdução de leis (muitas) facilitadoras dos despedimentos e promotoras de baixos salários, o número de desempregados cresce de tal forma que nem as artimanhas estatísticas conseguem esconder.

O partido socialista que fez campanha eleitoral assente na promessa da criação imediata de 150 mil novos postos de trabalho mas, enquanto Governo, não só os não criou como permitiu que o problema não parasse de se agravar.

Numa linha de desculpabilização, à boa maneira de "mau pagador", o governo de PS e seus acólitos tentam vender a ideia de que o grande problema na colocação dos trabalhadores desempregados reside na sua falta de formação e qualificação tendo decidido, para corrigir tal problema, criar um conjunto de cursos que mais não são que a "peneira" com que nos querem esconder o real problema.

Mas, se é verdade haver cursos onde algumas pessoas ainda visualizam, ao fundo do túnel, a possibilidade de poderem acalentar a esperança de conseguir um emprego, o retratado nesta página, para "JOGADOR (a) de FUTEBOL", da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), representa uma provocação a quem todos os dias acorda com um único e dramático pensamento, o de encontrar um emprego que lhe garanta o "pão" e uma vida digna.

Tomo a liberdade para sugerir a urgência da mudança de Governo e de Política como elemento determinante à resolução do problema do emprego em Portugal.

"OS SALÁRIOS"

Houve por aí muita gente que "embandeirou em arco" por, em sede de concertação social, os "parceiros" e governo terem feito o acordo de um plano de crescimento progressivo do Salário Mínimo Nacional - SMN para culminar em 2011 no valor de quinhentos euros.

Se na altura tive muitas dúvidas no que tem a ver com a forma e com o conteúdo do acordo, hoje essa dúvida desapareceu completamente.

Os sucessivos aumentos de preços incidindo, os mais recentes, em produtos de primeira necessidade e se a estes lhes somarmos os aumentos que se verificaram nos combustíveis, transportes, taxas de juro, rendas de casa, saúde, educação, etc..., facilmente concluímos que os 500€ de 2011 irão valer muito menos que os 426€ de hoje.