13.11.09

Rendimento Mínimo de Inserção

As preocupações manifestadas recentemente por Sua Iminência o Bispo de Viseu, merecem-me hoje um irresistível comentário.

Publicado no jornal Correio da Manhã, no passado dia 11 de Novembro, sob o título “SÓ DEVE RECEBER QUEM TRABALHA” o dirigente religioso que tem a seu cargo a diocese de Viseu afirmava, a propósito dos cidadãos que estão abrangidos pelo direito ao Rendimento Mínimo de Inserção – (RMI) que estes deveriam ser obrigados à prestação de algum tipo de trabalho a favor da sociedade e em dado momento dizia que «essa ajuda do estado é muito importante, mas devia ser algo de transitório e não uma forma de vida».

Quanto a esta última afirmação penso estarmos todos de acordo, nomeadamente no que concerne à transitoriedade deste tipo de prestação social, mas seria honesto ter sido referido que o período de transição só não é mais rápido por, o Estado e a sociedade civil, não terem, como deviam, criado as condições de acompanhamento qualificado aos cidadãos nesta situação, assim como não estão criados os espaços à sua integração no aparelho produtivo.

Dom Ilídio Leandro dizia, mais à frente: «A obrigatoriedade de prestação de trabalho comunitário em instituições de solidariedade ou nas Juntas de freguesia, seria positiva para todos, já que, por outro lado, faria com que as pessoas se sentissem merecedoras dessa ajuda e, por outro, com que a comunidade sentisse que a ajuda que dá é merecida».

Primeira questão: O enquadramento legislativo que assegura este direito (e não merecimento) é a única expressão demonstrativa dessa situação;

Segunda questão: O trabalho deve ser remunerado em conformidade com o enquadramento profissional de quem o executa, se há trabalho nas Juntas de freguesia ou nas instituições de solidariedade, pois que se proceda ao recrutamento de trabalhadores, nomeadamente dos que se encontram na situação do RMI, sejam colocados no quadro de pessoal e as estes lhes seja atribuído um salário em conformidade com os contratos e tabelas negociadas.

Estou a tentar apagar dos meus pensamentos a ideia de que, em último caso, o que o Bispo de Viseu queria era, ainda mais, trabalho escravo. Pois, mas isso já não deve acontecer no Portugal de Abril em pleno século XXI.

Terceira questão: Esqueceu-se, o antigo pároco de Canas de Senhorim, de reflectir nas causas desta realidade e de identificar os responsáveis, esqueceu também o número de trabalhadores desempregados, em particular os que não estão abrangidos por qualquer apoio social esqueceu-se que procurar trabalho dignamente retribuído neste país é procurar água no deserto.

Lá do alto do púlpito e talvez depois de uma bela ceia, este homem de Deus não foi suficientemente “Iluminado” para se colocar ao lado dos que os Evangelhos determinam.

Sou dos que continua à espera ouvir uma Homilia de D. Ilídio Leandro onde nos fale da falta de oportunidades para os jovens em geral e dos jovens licenciados em particular, da insultuosa situação de crescente precariedade dos vínculos, dos inaceitáveis baixos salários, das perseguições aos que corajosamente optaram por estar à frente das lutas pelos direitos dos trabalhadores e também do papel dos empresários católicos na promoção e cumprimento da contratação colectiva, do seu dever de efectuar o pagamento dos salários e impostos a tempo e horas etc...

11 comentários:

amigona avó e a neta princesa disse...

Não achas que estás a exigir muito do homem? Ele não pode ver tudo isso que referes...Precaridade? Baixos salários? Direitos dos trabalhadores? Credo, estás a ser muito exigente...
Abraço...bom domingo...

Anónimo disse...

só falta dizer que há um vasto numero de beneficiários do RSI são trabalhadores, só que, por receberem tão baixos salários são obrigados a recorrer a esta prestação da segurança social.
Quanto ganha o Sr. Bispo?

Belkis disse...

Interesante blog, interesante artículo. No le des pescados al pueblo, enseñale a pescar. Lástima que no sé portugués, de todas formas se puede entender la esencia del contenido. Gracias por seguirme en mi espacio.
Un fraternal saludo.

izara disse...

Aún sin entenderlo del todo, mi saludo va contigo.

Jacque disse...

http://amorrevolucionariojacque.blogspot.com/

Luisa Moreira disse...

Corroboro, inteiramente com o que escreveu.

Só uma pergunta: que produzem os Srs. Bispos e Padres, para o erário público? haverá excepções, claro.

Abraço

Luisa

Guidinha Pinto disse...

Boa noite. O que eu aprendo a ler blogs como o seu.
É muito complicado "gerir" um País como o nosso. Já no século III A.C., um general romano, quando da conquista da Península Ibérica pelos romanos, em carta endereçada ao seu Imperador parece que escreveu: 'Há, na parte mais ocidental da Ibéria, um povo muito estranho: não se governa nem se deixa governar!'
Fique bem.

Belkis disse...

Te dejo un saludo cariñoso José. Gracias por tu visita a mi espacio.

José Teles disse...

Guidinha Pinto
Fui dar "umas voltas" aos meus livros de História e não consegui descobrir quem foi o General Romano que no sec.III a.C. se referiu dessa forma relativamente aos Lusitanos, pode ajudar-me?

Guidinha Pinto disse...

Lamento não o poder ajudar na indicação da obra literária ou compêndio de história, escritos em papel ou pergaminho, onde está escrito o que eu citei. Eu procurei e encontrei, na Internet, este novo local de aprendizagem e de copy-past, imensos sítios onde a frase é referênciada nalguns aspectos da vida portuguesa. Por exemplo:
- http://sorumbatico.blogspot.com/2008/04/software.html ; http://sociologiaparaprincipiantes.blogspot.com/2009/04/ensaio-sobre-cegueira-cultura-do.html e muitos mais.
Mas se achar por bem, apague o meu comentário, por não ter fonte fidedigna. Por favor esteja à vontade. O blog é seu :). Se entretanto eu conseguir saber o nome do General, far-lhe-ei uma visita de novo, está bem assim? E não é abuso nenhum pedir-me o que pediu, não senhor.
Fique bem.
Guidinha Pinto

Belkis disse...

Saludos José. Espeamos impaciente que publiques.
Abrazos