COM CARTA DE LIGEIROS (categoria B) JÁ SE PODEM CONDUZIR MOTOCICLOS ATÉ 125 CC
Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia da República um projecto de Lei que ontem foi publicado - Lei nº 78/2009 - e que entra hoje em vigor, que introduz alterações ao Código da Estrada, criando assim condições aos cidadãos com mais de 25 anos, habilitados para a condução da categoria B (ligeiros) e na posse de licença para a condução de ciclomotores, possam ficar assim habilitados a conduzir veículos da categoria A1 (motociclos até 125 cc).
Os titulares de carta de condução de "ligeiros", com menos de 25 anos, sem licença para a condução de ciclomotores, deverão realizar um exame prático (sendo facultativa a instrução adicional) para poderem ficar habilitados à condução legal de motociclos até 125 cc.
Com esta iniciativa do PCP é dada assim resposta às aspirações de um grande número de pessoas que encontravam, na exigência de todo um novo e desnecessário processo de aprendizagem e exame (para além dos custos), barreiras à utilização de motociclos de baixa cilindrada como o são os de 125 cc.
Ganham os cidadãos, ganha a indústria e comércio de motociclos, ganham ainda, embora possa não parecer, as escolas de condução.
Aproveitando esta "disponibilidade" dos deputados da nação, sugiro ao Grupo Parlamentar do PCP, na próxima Legislatura, a apresentação de um projecto de Lei que reduza o valor tributado aos motociclos, no Imposto Único de Circulação, que em alguns casos, comparando com veículos ligeiros (automóveis) de cilindrada igual o imposto para os motociclos é o dobro.
Algum "iluminado" decidiu considerar os motociclos como veículos de luxo, ao nível dos iates, e o Zé que pague e não "bufe".
Os titulares de carta de condução de "ligeiros", com menos de 25 anos, sem licença para a condução de ciclomotores, deverão realizar um exame prático (sendo facultativa a instrução adicional) para poderem ficar habilitados à condução legal de motociclos até 125 cc.
Com esta iniciativa do PCP é dada assim resposta às aspirações de um grande número de pessoas que encontravam, na exigência de todo um novo e desnecessário processo de aprendizagem e exame (para além dos custos), barreiras à utilização de motociclos de baixa cilindrada como o são os de 125 cc.
Ganham os cidadãos, ganha a indústria e comércio de motociclos, ganham ainda, embora possa não parecer, as escolas de condução.
Aproveitando esta "disponibilidade" dos deputados da nação, sugiro ao Grupo Parlamentar do PCP, na próxima Legislatura, a apresentação de um projecto de Lei que reduza o valor tributado aos motociclos, no Imposto Único de Circulação, que em alguns casos, comparando com veículos ligeiros (automóveis) de cilindrada igual o imposto para os motociclos é o dobro.
Algum "iluminado" decidiu considerar os motociclos como veículos de luxo, ao nível dos iates, e o Zé que pague e não "bufe".
2 comentários:
"Ganham os cidadãos,ganham as industrias(ais)e comérçio de motociclos,ganham ainda ,embora possa não parecer,as escolas de condução"
Ganhamos todos não é amigo José teles?,Sem se aperceber, em poucas palavras você consegue dicifrar,quem verdadeiramente o PCP defende.
Já agora,por acaso o José, não é propriétario de nenhum estabelicimento do ramo,é que dado a sua motivação,em já propôr para a próxima Legislatura o abaixamento do imposto,(o que até continuariamos a ganhar todos) bem me parece que sim,o que não quer dizer que não tenha razão,quando denuncia os impostos atribuidos aos "iates"quando comparados com estes.
Caro José Luz,
Não, não sou proprietário de nenhum estabelecimento do "ramo", mas posso assegurar-lhe que sou motociclista e que, por uma moto com 1200 cc de cilindrada pago de imposto de circulação o dobro do que pago pelo automóvel que tem 1400 cc.
Não lhe parece ridículo?
Já imaginou quanto ganharíamos se as motos não fossem, inaceitavelmente, consideradas, para efeitos tributários, artigos de luxo?
Já agora recomendo-lhe a leitura, neste blog, de um artigo de 2008 sob o título "motos e impostos".
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